VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O ex-vereador e coronel da Polícia Militar Marcos Eduardo Ticianel Paccola, acusado de matar a tiros o agente penal Alexandre Miyagawa, conhecido como “Japão”, será julgado nesta quinta-feira (27) pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. A sessão está prevista para começar às 9h, no Plenário do Tribunal do Júri da Capital, sob o comando da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
O julgamento, no entanto, corre risco de adiamento. O advogado Ricardo Monteiro renunciou à defesa no último dia 14, e até esta segunda-feira (24) o réu ainda não havia constituído uma nova equipe jurídica.
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Como Paccola afirmou que não deseja ser assistido pela Defensoria Pública, a Justiça precisará de tempo para que um novo advogado assuma o caso e analise o processo, cenário que pode forçar o adiamento da sessão.
O crime ocorreu no bairro Goiabeiras, nas proximidades da Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Na época, a versão divulgada pela assessoria de Paccola foi de que o agente penal estaria alcoolizado, teria agredido uma mulher e apontado uma arma para ela. Paccola teria dado voz de prisão ao homem e efetuado os disparos após uma suposta reação. As circunstâncias do episódio e as versões apresentadas pelas partes serão analisadas pelo Conselho de Sentença.
Reprodução
Alexandre Miyagawa foi morto a tiros em Cuiabá
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Para o julgamento, o Ministério Público indicou quatro testemunhas: Hercules Batista Gonçalves, Janaina Maria Santos Cícero de Sá Caldas, Mariana da Silva Pin e Francisco Jucenilson da Silva Sousa. A defesa arrolou Janaina, Mariana, Luciano Anechini Lara Leite, o capitão da PM Vitor dos Santos Feliciane e Wesley Diego da Silva Ferreira.
Antes do júri, a defesa tentou obter autorização para realizar uma reprodução simulada dos fatos, conhecida como reconstituição, mas o pedido foi negado. A juíza considerou que a dinâmica do episódio já está documentada por gravações de câmeras de segurança, laudo pericial do local do crime e acervo fotográfico.
A magistrada também ressaltou que a necessidade da reconstituição já havia sido discutida no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça, que mantiveram o entendimento de que a negativa da produção dessa prova, quando fundamentada em sua desnecessidade, não configura cerceamento de defesa.
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A defesa ainda conseguiu autorização para juntar dois boletins de ocorrência ao processo. Um deles envolve Oazir Francisco El Hage Júnior, preso em flagrante por porte ilegal de uma pistola Canik calibre 9 mm que, conforme consta na decisão, pertence a Paccola. A defesa pediu esclarecimentos sobre como a arma, que estaria apreendida, chegou às mãos de Oazir. Segundo a juíza, a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já prestou as informações solicitadas.
FONTE : ReporterMT
