As tarifas adotadas pelos EUA podem reduzir a competitividade do país ao proteger indústrias ineficientes e impor custos aos consumidoresnoticia por : Gazeta do Povo
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – GABINETE DO MINISTRO FLÁVIO DINO1. Considerando que a defesa da soberania nacional não se limita a blindar fronteiras físicas, mas também a repelir a imposição de regras universais elaboradas por potências estrangeiras com pretensões imperialistas, determino que as seguintes leis, de natureza internacional e consuetudinária, não mais produzirão efeitos no território...