O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), declarou-se suspeito e abriu mão da relatoria de um habeas corpus apresentado pelo prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB), que chegou a ser afastado por um dia do cargo na semana passada por decisão do Tribunal de Justiça do Pará.
Investigado pelo Ministério Público local, Daniel retornou ao cargo na quarta-feira (6), após liminar concedida por Fernandes.
Menos de uma semana depois, nesta terça-feira (12), o ministro anunciou sua decisão de se afastar do caso. A justificativa apresentada é o fato de sua mulher, a advogada Roberta Fernandes, defender o prefeito em outro processo, no STF. Ela também decidiu deixar o caso seguindo a decisão do marido.
Segundo a assessoria do STJ, a decisão do ministro de declarar suspeito agora não afeta a liminar concedida na semana passada em favor do prefeito.
A corte diz que, ao conceder a decisão para Daniel, Fernandes não tinha a informação sobre o fato de sua mulher advogar para ele.
“Na manhã do dia 12/8/2025, chegou ao conhecimento do ministro Og Fernandes que o paciente Daniel Barbosa dos Santos [nome completo do prefeito] já havia outorgado procuração comum a diversos advogados, entre eles a esposa do ministro, para atuação em feito diverso e perante o STF”, disse em nota a assessoria do tribunal.
Ainda segundo a corte, mesmo levando em conta que a atuação da mulher do ministro ocorria em outro caso e tribunal diferente, ele decidiu se afastar.
A relatoria foi redistribuída para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que vai examinar recursos do prefeito e do Ministério Público, uma vez que a investigação contra Daniel não foi anulada.
O prefeito, que é pré-candidato a governador do Pará no ano que vem, atribui seu afastamento a uma perseguição do Judiciário e do MP do estado por interferência do governador Helder Barbalho (MDB), seu ex-aliado e hoje desafeto.
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noticia por : UOL
