VINÍCIUS ANTÔNIO, VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas propostas para quitar o saldo devedor de seu acordo de colaboração premiada. A defesa afirma que restam R$ 23,4 milhões a serem pagos, mas, com a correção do valor ao longo dos anos, a cobrança chega a R$ 32,6 milhões. Silval tenta evitar o pagamento integral dessa diferença e oferece imóveis, valores que afirma já ter pago em outro acordo e dinheiro para encerrar a dívida.
A proposta foi apresentada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, na última sexta-feira (14).
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Silval firmou a colaboração premiada há quase dez anos. Agora, sua defesa argumenta que ele vem cumprindo o acordo desde então e que as informações fornecidas ajudaram a recuperar grandes quantias de dinheiro para os cofres públicos. Segundo os advogados, a colaboração deu origem a centenas de investigações e processos e teria ajudado Mato Grosso a recuperar mais de R$ 2 bilhões.
Como exemplo, a defesa cita acordos firmados com empresas investigadas a partir das informações fornecidas por Silval: J&F Investimentos, do grupo JBS; Votorantim Cimentos; e CR Almeida Engenharia de Obras. Segundo os advogados, somente nesses três casos a recuperação de valores superou R$ 800 milhões.
Os advogados afirmam ainda que Silval entregou R$ 46,6 milhões em imóveis logo após assinar a colaboração. Além disso, familiares dele teriam aberto mão de valores que, somados, chegam perto de R$ 10 milhões. Com isso, a defesa sustenta que mais de dois terços do valor originalmente previsto no acordo já haviam sido pagos desde o início.
A discussão agora é sobre quanto ainda falta pagar. Pelas contas apresentadas pela defesa, o saldo original é de R$ 23.463.105,18. Porém, após a correção do valor ao longo do tempo, o total sobe para R$ 32.667.991,18, uma diferença de aproximadamente R$ 9,2 milhões.
Silval tenta evitar o pagamento integral desses R$ 9,2 milhões. A defesa argumenta que ele já havia oferecido imóveis para quitar a dívida antes mesmo do vencimento da primeira parcela e que a demora para resolver a situação não foi provocada por ele. Por isso, apresentou duas alternativas ao STF.
Propostas
Na primeira proposta, Silval se dispõe a pagar apenas os R$ 23,4 milhões que considera efetivamente devidos, sem os R$ 9,2 milhões referentes à correção.
Para chegar a esse valor, oferece um imóvel rural avaliado em R$ 8,7 milhões e o apartamento onde mora, avaliado em R$ 8 milhões. Também pretende descontar R$ 4,5 milhões que afirma já ter pago em outro acordo firmado com o Ministério Público de Mato Grosso. O restante, aproximadamente R$ 2,2 milhões, seria pago em dinheiro, dividido em três parcelas com intervalo de seis meses entre elas.
Caso o STF não aceite retirar a correção, Silval apresenta uma segunda proposta. Nela, sugere dividir os R$ 9,2 milhões referentes à atualização: metade seria paga por ele e a outra metade deixaria de ser cobrada. Assim, em vez de R$ 32,6 milhões, ele pagaria aproximadamente R$ 28 milhões.
Nesse segundo cenário, Silval oferece outro imóvel rural, avaliado em quase R$ 23 milhões, além de cerca de R$ 4,7 milhões que pretende abater por pagamentos já realizados. Para completar o valor, pagaria aproximadamente R$ 347 mil em dinheiro, de uma só vez, no prazo de até 30 dias.
Se uma das propostas for aceita e a dívida considerada integralmente quitada, Silval pede que o STF determine o desbloqueio dos bens que ainda estão submetidos a restrições judiciais em razão do acordo. Entre eles estão o apartamento onde mora, dois imóveis rurais e outro imóvel registrado em Matupá. A defesa também pede um documento oficial reconhecendo a quitação integral do acordo.
Por enquanto, Silval apenas apresentou as propostas. Caberá ao STF analisar se aceita alguma das formas de pagamento. A Procuradoria-Geral da República também deverá participar da análise.
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FONTE : ReporterMT
