O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, advertiu que o Ministério Público Estadual (MPE) vai responsabilizar prefeitos e prefeitas de cidades que não atingirem metas de vacinação estabelecidas em Mato Grosso. A fala foi feita durante evento do Imuniza Mais MT, programa do Governo do Estado de estímulo à vacinação nos municípios.
O programa premiou municípios em quatro categorias (bronze, prata, ouro e diamante), com três subdivisões em cada categoria de acordo com o tamanho da população: menos de 10 mil habitantes; de 10 a 30 mil habitantes; e mais de 30 mil habitantes.
As prefeituras vencedoras recebram prêmio de valores entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. O prêmio de R$ 1 milhão, que era para o primeiro colocado da categoria Diamante com mais de 30 mil habitantes, não teve nenhuma prefeitura credenciada.
O chefe do MPE elogiou o estímulo financeiro neste primeiro momento, mas fez o alerta aos prefeitos que não trabalharem para ampliar a cobertura vacinal em suas cidades.
“Eu preciso passar uma mensagem em paralelo. Além de reconhecer a belíssima iniciativa de vosso governo em premiar, gerar estímulos à eficiência, e também congratular os prefeitos e prefeitas e suas respectivas secretarias…. passar uma mensagem. Alguns a receberão como uma ameaça, mas ela é uma advertência. Procurem, prefeitos que não estão pontuando, procurem, em tempo, pontuar e participar desta lista, de quem aderiu voluntariamente, espontâneamente, para mudar a saúde, os quadros de vacinação dos seus respectivos municípios. Porque o Ministério Público passará, em um segundo momento, a adotar medidas enérgicas de cobrança, de fiscalização e também de responsabilização para os municípios que não atingirem as metas”, discursou.
Neste primeiro momento, (estamos) colaborando com as medidas premiatórias. Em um segundo momento, inevitavelmente, para os recalcitrantes, (entraremos) com medidas de responsabilização à altura
Deosdete lembrou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, liderado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que teve adesão em Mato Grosso, tanto pelo governo quanto por outros Poderes e órgãos como Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e o próprio MPE.
O Imuniza Mais MT avaliou a performance das prefeituras com 18 imunizantes. O selo Bronze tinha início com as vacinas contra influenza (gripe) e Covid-19 (segunda dose) e os demais selos iam incluindo outras exigências para vacinação contra poliomielite, triplice viral, pneumocócica 10 valente e pentavalente, febre amarela, meningocócica C, hepatite A, varicela, triplice bacteriana acelular adulto, entre outros.
A exigência era de cobertura vacinal a partir de 80% para algumas vacinas e outras de 90%, no mínimo, da população dessas cidades.
“Nós temos uma janela de oportunidade aqui. Sabemos da dificuldade que os gestores enfrentam. O Estado de Mato Grosso está oferecendo a mão direita e a esquerda para colaborar. Não há justificativa para que o gestor local deixe de aproveitar esta grande oportunidade”, declarou o procurador-geral de Justiça ao lembrar os estímulos financeiros do programa.
E resumiu em seguida: “Neste primeiro momento, (estamos) colaborando com as medidas premiatórias. Em um segundo momento, inevitavelmente, para os recalcitrantes, (entraremos) com medidas de responsabilização à altura”.
Veja a lista de prefeituras premiadas no programa:
SELO BRONZE
– Menos de 10 mil habitantes
1º Salto do Céu
2º Gaúcha do Norte
3º Novo São Joaquim
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Juscimeira
2º Diamantino
3º Chapada dos Guimarães
– Acima de 30 habitantes
1º Barra do Bugres
2º Rondonópolis
3º Várzea Grande
SELO PRATA
– Menos de 10 mil habitantes
1º Tabaporã
2º Santa Carmem
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranaíta
– Acima de 30 mil habitantes
1º Primavera do Leste
2º Lucas do Rio Verde
SELO OURO
– Menos de 10 mil habitantes
1º Santa Rita do Trivelato
2º Campos de Júlio
3º Ipiranga do Norte
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
1º Paranatinga
2º Tapurah
– Acima de 30 mil habitantes
Campo Verde
SELO DIAMANTE
– Menos de 10 mil habitantes
1º Planalto da Serra
2º Nova Brasilândia
3º União do Sul
– Entre 10 mil e 30 mil habitantes
Nenhum município
– Acima de 30 mil habitantes
Nenhum município