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sábado, novembro 23, 2024

Desembargadoras são escolhidas para comandar Justiça Eleitoral por 2 anos

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado escolheu as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves para ocuparem vagas como membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A deliberação foi feita na tarde de quinta-feira (23) e ambas ficam nos cargos pelos próximos dois anos.

Segundo o Tribunal de Justiça, as magistradas substituem o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, cujos mandatos se encerram no dia 27 de abril de 2023.

Além delas, o pleno também escolheu os desembargadores Mario Kono de Oliveira e Marcos Machado para os cargos de juízes membros substitutos, categoria desembargador.

Conforme o Judiciário, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça. Atua, ainda, perante a Corte Eleitoral, um Procurador Regional Eleitoral.

A eleição para presidente do TRE, bem como para vice-presidente/corregedor regional eleitoral, é realizada pela própria Justiça Eleitoral, conforme previsto pela Constituição Federal.

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