Gazeta Digital
Após fala do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra os vereadores da oposição que criticaram o projeto de atualização da Planta de Valores Genéricos do Município de Cuiabá, na sessão ordinária desta terça-feira (6) o tema voltou a ser discutido na Câmara Municipal. Alguns parlamentares se indignaram com o “desrespeito”, como classificaram, do chefe do Executivo ao chama-los de despreparados.
A atualização da planta genérica, que deve causar aumento no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), já vem causando polêmicas na Câmara há algumas semanas. O primeiro a trazer o assunto foi o vereador sargento Joelson (PSB), que afirmou que deve haver aumento de 500% no valor do imposto em algumas regiões da capital. O vereador Dilemário Alencar (Podemos) também criticou a proposta, afirmando que o aumento pode chegar a 1000% em alguns bairros.
Em resposta o prefeito disse que os parlamentares não sabem o que é a Planta de Valores Genérica e que o debate foi feito por técnicos da prefeitura e representantes de entidades da sociedade civil, que podem dar uma explicação correta.
“Opositores que não estudam, que não se preparam, que não têm qualificação, nem entendem, nem sabem o que é Planta de Valores Genérica, tanto é que estão falando aumento de IPTU, isso é desconhecimento. Isso mostra o despreparo da nossa oposição, mas quem vai responder não é o prefeito, quem vai esclarecer à sociedade, à imprensa e aos vereadores é a Comissão da Planta de Valores Genérica da Prefeitura Municipal de Cuiabá, formada por técnicos da Prefeitura e pela maioria da sociedade civil organizada, através dos seus seguimentos”.
Em sua fala na sessão de hoje o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) criticou o discurso do chefe do Executivo e utilizou notas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT), que fala de aumento de R$ 100 para R$ 500 no Pedra 90, e do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso (Sindimóveis) para reforçar seu ponto.
“Diz o Sindicato de Corretores de Imóveis de Mato Grosso: ‘porém é importante observar que os votos na comissão eram por cabeça, sempre nas reuniões os representantes dos setores internos da Prefeitura eram numericamente maiores que os representantes da sociedade civil organizada’ […] são voto vencido, então eles não decidem nada, quem decide é a Prefeitura. Aí continua dizendo assim o Sindimóveis ‘desta forma o nome do Sindimóveis não pode ser usado para chancelar os valores finais’ […] não sou eu quem está dizendo”.
O vereador Adevair Cabral (PTB), da base de Emanuel na Câmara, então pediu que todas as entidades que participaram da comissão se manifestem sobre os valores.
“Eu até gostaria que o Sindimóveis ou outras entidades que participaram do projeto da planta genérica viessem a público dizer se é contra ou a favor, porque lá nas reuniões, com 20 entidades mais a Prefeitura, a maioria delas, nenhuma se posicionou contrária. Que venha a público dizer que é contra a atualização da Planta Genérica, que está há 12 anos sem regularização. Então lá é facil fazer a 10 mãos, junto com a Prefeitura, e depois chegar e falar ‘não somos a favor’”.
Também reforçou que o projeto está sendo discutido na Câmara e que ninguém, nem o Executivo ou sua base, irá colocar “nada goela abaixo” sem discutir com os vereadores, com a sociedade.
“Aqui os 25 vereadores são representantes da população, aqui não tem nenhum vereador bobo, não tem nenhum vereador que não seja inteligente, que não sabe discutir o projeto, ele está aqui para ser discutido pelos 25 vereadores”.
O vereador Demilson Nogueira (PP) também se ofendeu com a fala do prefeito.
“Quero fazer coro aqui à fala do ilustre vereador pastor Eduardo, com relação ao vídeo que ele apresentou onde o ilustre prefeito Emanuel Pinheiro desqualifica o trabalho daqueles que não o seguem, ou daqueles que não fecham os olhos para segui-lo, dizer à vossa excelência que nós agimos aqui nesta casa com total responsabilidade”, disse.
Em seguida o vereador sargento Vidal (MDB) sugeriu que os próprios vereadores da Câmara proponham alguma lei, ou sugestão, para que um atraso de 12 anos como este não se repita.
“Sou mais da ideia dos 25 vereadores trazerem, cada um, uma proposta, unir todas e já sair uma lei este ano daqui para o prefeito sancionar ou não, […] que tenha uma lei para lá na frente ninguém questionar. Que esta casa, todos juntos façam uma lei unificada de forma a mandar para o prefeito, dando a solução”.
Eduardo Magalhães voltou a falar, explicando que “não é uma questão de crítica, é uma questão de desrespeito de dizer que nós não temos condição nem de contribuir com a discussão, palavras dele”.
Já o vereador sargento Joelson (PSB) disse que o problema é a falta de discussão com o Executivo, que segundo ele não está disposto a isso. Também apresentou outra denúncia referente ao caso.
“Próxima sessão eu vou apresentar aqui, nós temos 15% das residências de Cuiabá que não pagam IPTU porque não são cadastradas ou porque tem o CPF do proprietário zerado, e o cidadão não se preocupa em pagar porque não vai ser cobrado de jeito nenhum, isso é falta de gestão e o prefeito não vem aqui discutir conosco. Vou mostrar aqui grandes latifundiários de Cuiabá com lotes acima de 3 mil m² que não estão cadastrados no IPTU de Cuiabá, e aí ele quer cobrar duas vezes de quem já paga e vai continuar, quem não paga nada, sem pagar”.
A vereadora Edna Sampaio reforçou que os vereadores tem responsabilidade em debater a questão do IPTU e também disse que há injustiças na cobrança do imposto na capital.
“Cuiabá é a capital do Brasil […] onde menos se cobra IPTU, onde o imposto sobre a propriedade urbana simplesmente não diferencia o morador lá do jardim Eldorado, que não tem absolutamente nenhuma infraestrutura […] com aquela pessoa que mora lá no Alphaville, por exemplo, que mora em qualquer bairro nobre, então aqui em Cuiabá todas as pessoas pagam a mesma alíquota do IPTU, o que é um absurdo, dizer que nós não devemos mexer na lei do IPTU significa proteger aqueles que tem mais em detrimento dos que tem menos”.