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sábado, novembro 23, 2024

Vereadores aprovam projeto que considera instituições religiosas como essenciais em Várzea Grande (MT)

InformaMT

 

Os vereadores por Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, aprovaram, em sessão desta terça-feira (16) um projeto de que considera instituições religiosas como atividades essenciais no município. Para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Kalil Baracat (MDB).

O autor da proposta, vereador Paulo Silva (Republicanos), relatou que a fé tem um papel fundamental no controle psicoemocional. Disse também que ‘as igrejas sempre têm um papel fundamental na vida das pessoas, principalmente em momentos difíceis como este’.

Serviços essenciais

Em Cuiabá e Várzea Grande são considerados como serviços essenciais como o atendimento médico e hospitalar, de assistência social à população em vulnerabilidade, e atividades de segurança pública e privada.

Também são considerados serviços essenciais pelo Governo Federal as indústrias de alimentos e de fármacos, seus respectivos comércios de gênero alimentício e de remédios (mercados e farmácias). Serviços de comunicação e imprensa são considerados como essenciais, conforme Decreto Federal 10.288/2020.

Toda a cadeia de agentes diretamente relacionados com a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção deve permanecer aberta.

InformaMT/G1

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