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O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou três homens pela prática de nove homicídios qualificados em abril de 2017, na zona rural de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. Eles também foram denunciados por integrarem um grupo de extermínio, episódio que ficou conhecido como Chacina de Taquaruçu do Norte.
A denúncia é resultado de uma nova linha de investigação que apontou outros motivos para a execução do crime e a participação de mais pessoas, sendo dois mandantes e mais um executor.
Conforme o MP, um advogado e empresário, um agricultor e o antigo proprietário da área agiram “cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, por grupo de extermínio e sob pretexto de prestação de segurança privada”, matando nove pessoas por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Consta na denúncia que o advogado e o agricultor, em ano anterior ao fato criminoso, adquiriram uma propriedade/posse rural do terceiro denunciado, no Distrito de Taquaruçu do Norte, de forma parcelada. O pagamento do valor integral foi condicionado à necessidade de “limpeza da área”, ou seja, a expulsão de eventuais posseiros/proprietários que estariam no local. Assim, o advogado teria organizado para que o antigo proprietário, juntamente aos demais executores, promovessem essa “limpeza”.
Para o Ministério Público, o motivo torpe é em razão do propósito patrimonial do advogado e do agricultor e da promessa de pagamento ao antigo dono da propriedade; os denunciados dificultaram a defesa das vítimas ao surpreendê-las enquanto trabalhavam na região; e o meio utilizado foi cruel porque algumas vítimas foram amarradas antes de serem mortas por golpes de arma branca. Além disso, atuaram como grupo de extermínio, uma vez que “os executores eram matadores de aluguel que agiam em local que não há presença do estado, sob pretexto de segurança privada”.
Além da denúncia, o MP requereu a fixação de indenização mínima aos familiares das vítimas, em valor não inferior a R$ 200 mil, a título de danos morais e materiais.
Um madeireiro e outros homens acusados de planejar e executar a chacina já haviam sido denunciados pelo MP no ano de 2017. O Tribunal de Justiça reconheceu a ausência de provas contra quatro deles, para levá-los ao julgamento pelo Tribunal do Júri, e existe uma ação em curso, em fase de recurso.
Segundo a Promotoria de Justiça de Colniza, há compatibilidade entre as denúncias anteriormente formuladas e a apresentada nesta quarta-feira (21), pois havia vários interesses em jogo (extração de madeira e utilização para agropecuária) em relação à área em disputa.
O caso
Nove pessoas morreram em uma área rural no município de Colniza durante um ataque por disputa de terras em 20 de abril de 2017. As mortes foram confirmadas pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT). Um grupo encapuzado invadiu a área e atirou contra as famílias que moram no local.
As vítimas da chacina, segundo o governo, são todas do sexo masculino e não há crianças entre os mortos. A confirmação do número de mortos foi feito após a chegada de forças policiais no local do crime. De acordo com o governo, a suspeita é que os autores do crime sejam capangas de fazendeiros da região.
A área chamada de Taquaruçu do Norte, segundo a Sesp-MT, fica a 250 km da cidade e é de difícil acesso.
A área não possui sinal de telefone e internet. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram deslocadas para o local do crime.
O local do crime fica em uma área de conflito agrário e, de acordo com a Sesp-MT, abriga cerca de 100 famílias.
Na chacina foram mortos:
- • Izaul Brito dos Santos, de 50 anos
- • Ezequias Santos de Oliveira, 26 anos
- • Samuel Antônio da Cunha, 23 anos
- • Francisco Chaves da Silva, 56 anos
- • Aldo Aparecido Carlini, de 50 anos
- • Edson Alves Antunes, 32 anos
- • Valmir Rangeu do Nascimento, 55 anos
- • Fábio Rodrigues dos Santos, de 37 anos
- • Sebastião Ferreira de Souza, de 57 anos
Ainda segundo a denúncia, a motivação dos crimes seria a extração de recursos naturais da área. Com a morte das vítimas, a intenção do mandante era assustar os moradores e expulsá-los das terras, para que ele pudesse, futuramente, ocupá-las.
O MPE afirmou ainda que grupo de extermínio percorreu aproximadamente 9 km ao longo da Linha 15, assassinando, com requintes de crueldade, aqueles que encontraram pelo caminho, sem dar chance de fuga ou defesa.
InformaMT/G1