Mesmo em meio à pressão de senadores e de servidores da inteligência, o governo Lula conseguiu um respiro com o adiamento da votação do projeto que cria um Marco de Inteligência no Brasil.
Os defensores da proposta queriam votar a matéria no Senado nesta semana, a primeira de esforço concentrado após o recesso. Mas a liderança do governo pediu que o assunto só entre na pauta após o dia 20 de agosto, última semana de votações antes das eleições.
No governo, o temor é com privacidade e proteção de dados. Isso porque um dos pontos mais sensíveis da proposta autoriza os profissionais de inteligência a acessarem dados cadastrais mantidos por órgãos públicos sem ordem judicial.
Governistas dizem que precisam de mais tempo para analisar o texto, mas os profissionais da área afirmam que o marco é necessário para monitorar eventuais ameaças externas e espionagem, por exemplo.
Quem defende a proposta diz que a regulamentação é necessária em meio à decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como terroristas.
A Intelis, que representa os profissionais de inteligência, afirma que o avanço do projeto é indispensável para retirar a atividade de uma zona cinzenta e garantir segurança jurídica aos servidores.
“O marco legal fecha brechas para o uso indevido da estrutura estatal e assegura que a produção de conhecimentos sirva exclusivamente aos interesses da nação e da Constituição“, disse em nota.
O governo, no entanto, afirma nos bastidores que o aumento de poderes pode abrir espaço para uma nova “Abin paralela”, o sistema de monitoramento usado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo Bolsonaro.
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noticia por : UOL
