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A secretaria de Educação de Cuiabá suspendeu uma licitação para compra de ovos para as escolas do município neste ano, após o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) apontar uma suspeita de superfaturamento e encaminhar um pedido de análise ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em decisão publicada nessa quinta-feira (3), cita que não há necessidade de suspensão, já que o município tomou a medida antecipadamente.
Conforme a ação proposta pelo MP, foi realizada denúncia anônima à Ouvidoria sobre uma inconsistência na revisão de preços formalizada para compra de ovos.
A previsão do contrato era comprar 35,8 mil dúzias de ovos. O valor, que em 2018 era de R$ 2,43, subiu para R$ 7,40, de acordo com o novo documento. No total, o aumento do custo para os cofres públicos seria de 204,5%, passando de R$ 985,4 mil para R$ 3 milhões.
Segundo o MP, o reequilíbrio econômico-financeiro do preço proposto para a compra ocorreu sem amparo em documentação suficiente e levantou a suspeita de superfaturamento.
Após ser notificada, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá determinou à Diretoria-Geral Administrativa e Financeira, ainda em dezembro do ano passado, a suspensão do contrato até uma nova determinação.
“A respeito, verifico que a própria Secretaria Municipal de Educação, de ofício, suspendeu as autorizações de adesões, conforme noticiado na manifestação prévia trazida pelos representados”, diz o TCE na decisão.
O contrato deve passar ainda por uma nova avaliação.
InformaMT/G1