Quem é o príncipe europeu em guerra contra a legalização do aborto

Estamos em Liechtenstein. Em junho, o partido de oposição Freie Liste (Lista Livre, de centro-esquerda) e grupos feministas como Women in Good Health e Women’s Network haviam lançado a iniciativa Fristenlösung für Liechtenstein, destinada a propor um referendo sobre a legalização do aborto. A iniciativa previa a possibilidade de abortar até a décima segunda semana de gestação e de fornecer informações médicas para incentivar o aborto, além de cobertura de seguro para os custos do procedimento abortivo. No último dia 31 de julho, os autores da proposta depositaram na Chancelaria do Governo 4.970 assinaturas, mais do que suficientes para convocar o referendo. Em Liechtenstein, o aborto é proibido, exceto nas seguintes hipóteses: se a vida da mãe estiver em risco, se houver perigo de grave dano à sua saúde física, em caso de estupro ou se a mãe for menor de 14 anos. Além disso, é proibida qualquer forma de publicidade sobre o aborto. Vale acrescentar que, desde 2015, as mulheres que vão ao exterior para abortar (cerca de quarenta, em média) não são mais processadas criminalmente.

Gabriella Alvarez-Hummel, ativista pró-aborto, escreveu no Guardian que ela e seus outros companheiros ativistas conseguiram convencer 4.970 pessoas, mas agora “precisamos convencer apenas um homem”, porque sem o consentimento dele até mesmo um referendo que obtivesse 100% dos votos “sim” nunca poderia se tornar lei. Esse homem que faz a diferença é o príncipe herdeiro Alois, regente no lugar de seu pai. De fato, o príncipe, já em junho, comunicou que, em caso de aprovação do referendo, ele imporia o seu veto, impedindo que qualquer lei pró-aborto visse a luz do dia. O seu Gabinete de Comunicação esclareceu que “o motivo principal deve ser buscado no fato de que, nas disposições relativas à interrupção da gravidez, o bem jurídico fundamental da tutela da vida não é suficientemente protegido”.

Em 2011, a frente abortista conseguiu aprovar a realização de um referendo sobre o aborto. Mas o resultado foi negativo para eles: 52,3% dos votantes se declararam contrários à legalização. Também naquela ocasião, o príncipe regente declarou que, se o “sim” vencesse, ainda assim encontraria o seu “não” pelo caminho. Após essa derrota e conscientes de que a declaração de oposição do príncipe havia orientado o voto dos cidadãos, lançou-se em 2012 outro referendo. Desta vez, não dizia respeito à legalização do aborto, mas ao obstáculo principal à sua legalização: o poder de veto do príncipe. Foi um desastre para os promotores: 76,1% se declararam contrários à abolição do veto. Nos poderes do rei não se toca. Em 2016, os pró-vida também propuseram um referendo próprio para proibir o aborto em todos os casos, mas 81,3% dos votantes decidiram não alterar o arcabouço normativo que, como vimos, permite abortar em algumas hipóteses.

O caso provoca duas reflexões. A primeira: Francesco De Gregori cantava La storia siamo noi (A história somos nós). Na maioria das vezes, não é verdade. Não é a massa que faz a história, mas as elites, as tecnocracias, as oligarquias de poder que influenciam a coletividade e, frequentemente, homens individuais que arrastam as massas. O fator determinante, não raramente, é um político, um pensador, um financiador, um banqueiro, um emir ou poucos desses sujeitos que firmam alianças entre si. E, quase sempre, o que decidem pelas massas não é para o bem delas. O caso do veto do príncipe Alois também confirma que a história de um país pode ser desenhada pela decisão de um único homem; porém, nesta ocasião, a decisão tomada foi para o bem do povo. No passado, este homem já salvou do aborto algumas centenas de crianças, fazendo, e muito, a diferença. Fazendo história.