PF vai investigar suposto desvio de verbas durante a pandemia em MT

5 de setembro de 2023 às 16h453 min de leitura

A Polícia Federal (PF) vai investigar um suposto esquema de desvios de dinheiro público destinado ao combate da Covid-19, envolvendo empresas e a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. A entrada da PF no caso ocorreu após denúncia de omissão por órgãos de fiscalização do estado.

A reportagem entrou em contato com a SES, que manifestou por meio de nota afirmando que, a Polícia Judiciária Civil já concluiu as investigações, oferecendo denúncia contra os envolvidos, e o processo está no Ministério Público Estadual, pois a origem dos recursos é do Governo do Estado, portanto não atrai a competência federal.

A Polícia Federal ainda não se manifestou sobre o caso.

O trabalho da PF vai usar dados já apurados durante as duas fases da operação Espelho, desenvolvida pela Polícia Civil. A TV Centro América apurou que a corporação federal encaminhou ofício à estadual, pedindo compartilhamento de informações.

As investigações iniciais são Delegacia Especializada de Combate à Corrupção |(Decco), na Operação Espelho 1 e 2, que resultaram no indiciamento de 22 empresários pela prática de crimes licitatórios e organização criminosa. Na ocasião, cerca de R$ 35 milhões em bens dos envolvidos foram bloqueados pela Justiça.

Também foi autorizado pela Justiça a instauração de outros inquéritos policiais para investigar participação de agentes públicos. O inquérito tinha sido encaminhado ao Poder Judiciário Estadual, em segredo de Justiça.

Com isso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mais três deputados e 14 vereadores fizeram uma denúncia pedindo para que as investigações fossem realizados pela Polícia Federal. O documento alegou possível interferência e/ou aparelhamento por parte de órgãos de controle do Estado.

Além disso, aponta a demora de mais de três anos para providências, assim como o valor de mais de R$ 300 milhões, que podem ter sidos pagos irregularmente. As verbas seriam de origem do Governo Federal.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 2021 e investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (hospital metropolitano), em Várzea Grande.

Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.