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Do orçamento total do Governo do Estado para 2022, estimado em R$ 26,5 bilhões, a previsão é de que R$ 3,4 bilhões sejam destinados apenas para investimentos.
Conforme o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se encontra em trâmite na Assembleia Legislativa, R$ 3,299 bilhões correspondem a investimentos feitos apenas pelos órgãos do Poder Executivo.
Durante apresentação dos dados aos deputados estaduais, o secretário-adjunto de Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, destacou o montante proveniente apenas dos recursos próprios do Estado, um total de R$ 2,9 bilhões.
“Destaco o valor das receitas próprias para investir. Quase R$ 3 bilhões são receitas próprias do Estado. Não temos uma dependência significativa de transferências da União”.
O restante do valor do Executivo é resultado de operações de crédito (R$ 360,7 milhões) e transferências da União e de outras entidades (R$ 38,3 milhões).
“Destaco o valor das receitas próprias para investir. Quase R$ 3 bilhões são receitas próprias do Estado. Não temos uma dependência significativa de transferências da União, bem como operações de crédito para executar, em que pese tenha margem para contratar novas operações”, disse.
“E o Estado iniciou uma série de discussões para que algumas secretarias prioritárias possam ter aporte de operações de crédito, para poder ampliar a capacidade de entrega e execução das políticas públicas setoriais, principalmente das áreas de educação básica e agricultura familiar”, completou.
Quando distribuído entre os órgãos do Poder Executivo, a pasta com o maior valor a ser usado para investimentos é a de Infraestrutura (Sinfra), com um orçamento de R$ 1,44 bilhão.
A Educação (Seduc) é a segunda área com mais recursos para investimento, totalizando R$ 394,2 milhões.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) terá R$ 309,5 milhões para usar em investimentos. Já a Segurança Pública (SESP) contará com R$ 273,8 milhões.
Conforme Capistrano, a MT Par contará com recursos para investimento na ordem de R$ 181,7 milhões.
“São recursos provenientes do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação], onde serão executadas ações estratégicas, inclusive o SER Moradia, que é o programa definido para construção de casas e unidades habitacionais em diversos municípios do Estado”, explicou.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por sua vez, terá um orçamento para investimento de R$ 172,2 milhões.
Os recursos, conforme Capistrano, são provenientes tanto de recursos próprios quanto operações de créditos assinada no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco-MT) – projeto de modernização da gestão fiscal de Mato Grosso que conta com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os demais órgãos do Executivo terão um orçamento de R$ 518,2 milhões para investimento.
Confira o quadro de investimentos do Executivo:
O projeto da LOA encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa e já foi discutido em duas audiências públicas.
Ao todo, o orçamento do Governo para o próximo ano está estimado em R$ 26.585.827.900,00 – soma que engloba também os valores destinados aos poderes Legislativo e Judiciário e demais orgãos autônomos do Estado, por exemplo, a Defensoria Pública.
A previsão dos parlamentares é de que o projeto seja aprovado em plenário, ao menos em primeira votação, até o final deste ano.
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