MT tem 1,2 mil presidiários a mais do que o número de vagas disponíveis, aponta levantamento

23 de julho de 2022 às 12h073 min de leitura

Mato Grosso possui 1,2 mil presidiários a mais nas prisões do que o número de vagas disponíveis. Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o estado tinha 17.110 presos entre homens e mulheres e as penitenciárias, capacidade para suportar 15.875 pessoas.

Os números estão presentes na edição 16 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2021. O documento aponta também aumento de 8% no número de presidiários em um ano nas 42 unidades penais mato-grossenses.

O estado acompanhou o avanço do país quanto à população carcerária. Entre 2016 e 2019, o número de detentos cresceu de forma menos acelerada do que em períodos anteriores. Já entre 2019 e 2020, houve estabilidade no total de presos. Em 2021, retomou essa tendência de crescimento da população, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Com o aumento da população carcerária, foi preciso aumentar o número de vagas nas unidades. Com isso, o estado passou de 13.547 em 2020 para 15.875 no ano passado.

Porém, segundo o anuário, a política de expansão do sistema não consegue acompanhar o ritmo da quantidade de prisões efetuadas.

Neste ano, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), o número de presidiários diminuiu. Atualmente, são 11.106 presos, entre homens e mulheres. A capacidade total de 10.203 vagas.

A Sesp informou que não reconhece o total de detentos do 16° Anuário e solicitou alteração dos dados.

Mesmo com queda, há 903 presos a mais do que a quantidade de vagas disponíveis. Mas o que é feito quando há superlotação nas penitenciárias?

Conforme a Sesp, a única prisão do estado que possui superlotação é a Penitenciária Central do Estado (PCE): 2.266 vagas para 2.498 presos.

O órgão explicou que o estado realizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ampliação de vagas e a melhoria das condições das unidades penais.

A Sesp informou que já foi inaugurado o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, o Centro de Detenção Provisória no município de Peixoto de Azevedo (MT), além de três novos raios e um de segurança máxima na PCE.

A expectativa do governo é que, até o final deste ano, sejam entregues mais quatro raios e o déficit carcerário seja zerado.

Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 15.946 homens estão presos em 37 penitenciárias. Em 2020, esse número era de 14.982, ou seja, houve um aumento de 6% no número de reeducandos nas unidades.

Deste número, 10.578 foram condenados em 2021. Outras 6.588 pessoas estão presas provisoriamente.

** De acordo com o levantamento, os presos provisórios entram em um cenário onde há o envolvimento com facções criminais, o que pode dificultar o desmantelamento das organizações criminosas, pois torna as prisões, um lugar atrativo para admissão de jovens presos por crimes nem sempre cometidos com violência e que acabam se tornando reféns dos mais experientes dentro da prisão.

Já em 2022, até agora, segundo dados da Sesp, o estado registrou 10.476 pessoas privadas de liberdade nas cadeias para 9.605 vagas disponíveis.

Informamt/G1-MT