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A semana em Cuiabá foi marcada pela oficialização da intervenção estadual na Saúde municipal. Acompanhada já de diversas exonerações por parte do gabinete que coordena os trabalhos, a medida dividiu opiniões tanto dos parlamentares da Assembleia como da Câmara de Cuiabá. Enquanto uns defendem que o período interventivo é necessário, outros apontam possível politicagem em cima do tema.
Na avaliação do analista João Edison, toda ação de uma gestão estadual ou municipal é política. Nesse contexto, ele destaca que a intervenção em vigor é jurídica, pois tem ação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Justiça. Nessa linha, ele pontua, no entanto, que quando se tem uma ação dessa, há uma tendência de que alguma coisa seja consertada.
Com isso, João Edison aponta que a discussão precisa ser feita no seguinte sentido: “a intervenção – que tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos – vai trazer benefício ao cidadão?”
“Toda ação de suspensão de direito, de intervenção é sempre uma ação política, mas também uma ação jurídica, quando não até é policial. É o caso dessa. Quando se tem uma ação dessas, há uma tendência, tendência não é uma certeza, de que alguma coisa seja consertada. Mais do que consertar algumas coisas, é apontar alguns erros pra serem corrigidos. O que pode se deve discutir é se esse tipo de ação vai trazer benefícios direto pra sociedade na velocidade que a sociedade precisa. Porque quem está doente não pode esperar pra amanhã, pra depois. Tem que ser de forma mais rápida possível, né? Dependendo da patologia, se demorar, a pessoa não resiste”, pontua João.
O analista reforça a necessidade de discutir as melhorias devidas à sociedade com a necessidade que a população precisa.
“Situação bastante complexa. Fator número dois: me parece, pelo noticiário, que a Secretaria de Saúde está bastante endividada. Se ela está endividada, significa que existem parceiros que dão assistência, parceiro comercial, fornecedores que estão em dificuldades financeiras por conta dos atrasos da Secretaria. Essas instituições não interessam se esse fator é político e judiciário, ele precisa receber dinheiro, porque é dinheiro que comprou e pagou pra alguém. Investiu na Saúde e não recebeu. Então, existe também uma crise financeira dos fornecedores em relação à Secretaria”, emendou.
As brigas na tribuna protagonizadas pelos dois lados – favoráveis e contrários – o analista político classifica como cortina de fumaça. “Agora, os fatores políticos, as tendências, eleições, briga, faz (sic) parte daquela cortina de fumaça que dá o debate entre sobreviventes, né? E não sobreviventes da política”, finalizou.
INTERVENÇÃO
Os deputados estaduais aprovaram o decreto n.º 164/2023, que determina a intervenção estadual na Saúde cuiabana, nesta quarta. A medida foi determinada em decisão colegiada do Tribunal de Justiça, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na gestão municipal da Saúde, como falta de médicos e remédios. Após a aprovação, uma Comissão Externa na ALMT foi criada para o acompanhando do trabalho do Gabinete de Intervenção.