O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par) começam nesta segunda-feira (07.08) um mutirão de cadastramento de moradores de oito municípios do estado, para a entrega de escrituras de área urbana. O primeiro município a receber a ação é Campo Novo do Parecis, onde a equipe permanecerá até o dia 11 de agosto de 2023 para a regularização de imóveis nos bairros Centro, Boa Esperança, Jardim Primavera e Marechal I e II.
O atendimento dos moradores dos bairros Centro, Boa Esperança e Jardim Primavera vai ser feito na Igreja Católica da Comunidade São Francisco, das 8h até 17h. Já o dos bairros Marechal I e II será na agência dos Correios, que fica na Avenida Ernesto Vanier, das 9h às 18h. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelo telefone 0800-0800203.
Já nesta terça-feira (08.08), inicia o cadastramento em Cotriguaçu e segue até sexta-feira (11.08). Os moradores do Bairro Cooperativa serão atendidos na Secretaria de Agricultura do Município, próximo à prefeitura, das 9h às 12h e das 13h às 17h. No município, orientações e dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (66) 9 9699-3840.
Entre os dias 14 e 18 de agosto, a equipe estará em Nortelândia e Arenápolis; de 15 a 18, em Colniza e Juína; de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, e, em Nobres, no dia 29.
Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG e CPF), o contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, além de um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos, deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio e a certidão de óbito, respectivamente. E, em caso de união estável, deverá ser apresentada a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Após o cadastro, é feita a análise da documentação e a confecção do título, que será entregue devidamente reconhecido em cartório, garantindo a segurança jurídica aos moradores.
Nos últimos quatro anos, o Governo de MT investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. Desse total, 10 mil títulos foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande.