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terça-feira, outubro 19, 2021

Governo e prefeituras negociam transferência de responsabilidade de escolas em MT

InformaMT

O governo de Mato Grosso disse que já houve conversas com 47 prefeituras para tratar da mudança de administração de escolas que fazem o atendimento a alunos dos primeiros anos do ensino fundamental. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) decidiu acelerar o cumprimento do decreto e repassar a administração de escolas para municípios.

A ideia é polêmica e o secretário da Seduc, Alan Porto, falou com a imprensa sobre o caso. Segundo ele, nada vai mudar para os estudantes, porque as escolas vão permanecer no mesmo lugar, só que com a administração dos municípios e não mais do estado.

“Quando a gente fala de redimensionamento, em que os municípios vão assumir, passam a ser a gestão municipal, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sai do estado e vai para o município, é uma questão de semântica, há uma desativação de CNPJ do estado, mas o nome permanece o mesmo e a estrutura física permanece a mesma”, disse.

O secretário destacou ainda que está negociando a troca de gestão com 47 prefeituras, mas não revelou quais. Também não revelou o número de escolas que passarão por mudanças.

“Nós estamos conversando com os prefeitos, ontem mesmo eu conversei com cinco deles. Hoje, já conversamos com três prefeitos”, disse.

Depois que o governo anunciou a intenção de municipalizar algumas escolas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) entrou em contato com as administrações locais para saber se teriam condições físicas e financeiras de assumir essa responsabilidade já em 2022. O resultado foi que cada caso é específico.

Existem prefeituras com dinheiro em caixa e com profissionais para receber os alunos. Já outros, não vão conseguir se não receberem apoio.

“Se vai trazer mais despesas para as prefeituras, se os municípios vão ter condições de oferecer ensino de qualidade para essas crianças das escolas estaduais que estão sendo municipalizadas. Nossa orientação é cuidado e cautela, estude a viabilidade financeira para assumir a responsabilidade e também a questão pedagógica”, destacou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Segundo o presidente, tem situações em que é favorável para o município receber esses alunos, mas em outros casos não é vantajoso.

Apoio

 

O secretário Alan Porto prometeu apoio aos municípios que fizerem o acordo com o governo. “Só de avaliação o estado vai investir agora, neste semestre, R$ 3 milhões, para fazer uma avaliação diagnóstica de todos os alunos da rede municipal e do estado, é um valor que o município não terá que investir, o estado está fazendo isso”.

Fechamento de escolas

 

Os profissionais de educação afirmam que a Seduc pretende fechar escolas que atendem do 1º ao 6º ano do ensino fundamental e que isso causaria o remanejamento de professores e alunos para unidades espalhadas na cidade.

No plano, estão incluídas as escolas Licínio Monteiro, Mercedes Paula Soda e Ernandy Mauricio Baracat de Arruda (Nico Baracat).

A secretaria diz que o fechamento tem por objetivo redimensionar a rede pública de ensino, em parceria com a prefeitura de Várzea Grande. Apesar disso, os profissionais alegam que a decisão foi tomada de forma isolada.

InformaMT/G1

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