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quarta-feira, maio 1, 2024

Governo de MT propõe reduzir Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

InformaMT

O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, afirmou que a proposta do Governo do Estado para reduzir impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel será importante para aumentar a competividade das indústrias mato-grossenses e, principalmente, para reduzir os custos de vida da população.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

“São reduções muito importantes em um momento desafiador não só para empresas, mas para a população em geral. O Governo de Mato Grosso dá um importante passo para aumentar a competitividade das nossas empresas e para reduzir o custo de vida do cidadão”, disse Gustavo de Oliveira.

Pela proposta, que passará por votação na Assembleia Legislativa, o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

InformaMT/GovernodoEstado

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