A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informa que o processo licitatório para escolha da empresa que será responsável pela administração do Estacionamento Rotativo, denominado “Faixa Verde” será aberto no dia 15 de janeiro de 2021.
A tratativa de seleção será realizada em sessão pública, no auditório da Prefeitura, a partir das 9 horas para manifestação das empresas interessadas. A informação do processo administrativo de nº 035.629/2020 foi publicada no Edital de Licitação de Concorrência nº 008/2020/PMC que prevê a concessão onerosa na modalidade de concorrência para gestão do estacionamento rotativo digital pago, denominado “Faixa Verde”, por um período de dez (10) anos. O prazo segue apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Acreditamos que com a abertura da licitação já no início do mês de janeiro será possível que até junho a nova empresa já esteja nas ruas para executar o mapeamento dos pontos. O processo está pronto e fizemos apenas a modificação no prazo de concessão”, explicou o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo.
Ele citou ainda que a volta do sistema é uma promessa assumida pela gestão Emanuel Pinheiro visando a oferta de serviço com excelência à população e fomento ao desenvolvimento econômico. “A volta do Faixa Verde objetiva atrair a população para o Centro Histórico, possibilitando movimentar o comércio local. Além ainda que a população irá contar com um serviço bem mais moderno e ágil”.
De acordo com o edital, “a Estimativa de Resultado Líquido Anual, considerando, como base do período de segundafeira a sábado, é R$ 18.313.344,00”. Ou seja, ao final do período de 10 anos, o município poderá arrecadar mais de R$ 183 milhões.
Antenor pondera que mediante a adoção do sistema, os motoristas terão várias possiblidades de adquirir o ticket, seja na sua residência, trabalho, pelo celular ou pelo computador. “Vários pontos de compras serão distribuídos para facilitar ainda mais o acesso. O pagamento poderá ser feito em dinheiro e cartão de crédito”, ressaltou.
Ele disse ainda que, serão contratados jovens para trabalhar nesse serviço. “Iremos capacitar essas pessoas e com isso incentivar e oportunizar o acesso ao mercado de trabalho, valorizando os nossos jovens e adolescentes. Além de contribuir na geração de emprego e renda”, pontuou Figueiredo.
De acordo com o que está no edital, artigo 6.6 que dispõe sobre a área de abrangência da concessão onerosa inicialmente de 5.645 vagas, considerando uma taxa de ocupação média de 40%. “A proposta inicial da Prefeitura é iniciar o serviço com 3,5 mil podendo chegar até 5.645 conforme disposto no edital”, assegurou. Ainda conforme o titular da pasta, “o processo busca disponibilizar a Cuiabá o que existe de mais moderno, tecnologia de ponta, sistema web, pontos de recarga, entre outros benefícios”, garantiu Antenor.
Funcionamento- No sistema “Faixa Verde”, o valor da hora para o estacionamento de carros deve ser em média R$ 2,50 e motos R$ 1,50. Além disso, 5% dessas vagas pagas serão destinadas para idosos e 2% à pessoa com deficiência (PcD), tendo alguns segmentos devidamente cadastrado com isenção como, por exemplo, as polícias.
O sistema rotativo está previsto para funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h, tendo os domingos e feriados livres. Todas as vagas estarão com identificação de placas de regulamentação, vertical e horizontal.
FONTE: FOLHAMAX