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Ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, se tornou réu em uma ação, acusado de tentar “blindar” os investigados da “Grampolândia Pantaneira”. Jarbas teria tentado investigar Mauro Zaque, que denunciou o esquema, e teve outras condutas que a Justiça considerou como tentativa de prejudicar as investigações.
A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o delegado aposentado Rogers Elizandro Jarbas. No curso da investigação criminal contra a organização criminosa, elementos apontaram que o ex-secretário, “com o intuito de ‘blindar’ os investigados” teria utilizado “meios e atos visando impedir/embaraçar a investigação”.
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá recebeu a denúncia do Ministério Público contra o delegado aposentado, por entender que satisfaz “os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”. Também citou que, entre outras condutas, a suposta tentativa de investigar Mauro Zaque já seria considerada tentativa de embaraçar a investigação.
“Ainda que algumas das condutas listadas na denúncia, aparentemente, numa leitura mais açodada, possam parecer atípicas, o somatório dos fatos praticados pelo réu poderiam demonstrar, em tese, seu intuito de embaraçar as investigações indicadas na inicial acusatória, ensejando a união de seus atos, ainda que na via tentada, possível prejuízo às investigações”.
O magistrado, no entanto, arquivou as denúncias contra o ex-secretário pelos crimes de falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e usurpar o exercício de função pública. Ele também retirou o sigilo dos autos.
Relembre o escândalo dos grampos
Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, em maio de 2017, revelou que a Polícia Militar de Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas não investigadas por crimes. A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.
As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques, em 2014, foram alvos da escutas telefônicas criminosas.
Os advogados José de Patrocínio, que atuou na campanha deLúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e de Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do jornalista e ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.
Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.