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Ex-ministro das Comunicações e integrante do grupo que discute o tema na equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Bernardo afirmou nesta segunda-feira (14) que avalia a possibilidade de taxação de empresas de tecnologia no país.
“Temos que discutir grandes empresas de tecnologia. Uma face que ficou bem visível foi na eleição. Na Europa, eu lembro que, quando estava no ministério, a gente falava que as empresas de tecnologia não recolhiam imposto nenhum. E, aí, fez uma política de tributação das gigantes, o Google, Facebook, e todo mundo agora paga”, afirmou o ex-ministro.
“Acho que a gente vai ter que avaliar aqui no Brasil como está isso, se é viável, se nós podemos. A verdade é que, se olhar para telecom, empresa grande ou pequena, o imposto pode chegar a 40%. E os gigantes de internet não pagam nada. Com certeza tem um problema aí”, completou.
As declarações foram dadas pelo ex-ministro no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), que sedia as instalações do grupo de transição. Paulo Bernardo citou ainda as empresas de streaming.
“Por exemplo: contrata um plano de TV por assinatura, que tem um imposto danado, empresa tem que colocar infraestrutura. E aí vem o Netflix, entra pela mesma infraestrutura e não paga nada. Acho que isso teria que ser pensado. Não vamos dar solução porque não é a tarefa, mas apontar ideias”, argumentou.
Além de Bernardo, integram a área de Comunicação da equipe de transição Alessandra Orofino, Jorge Bittar e César Alvarez. O grupo deve apresentar no dia 30 de novembro dois relatórios com as sugestões e informações. Depois, mais um documento, dessa vez em 10 de dezembro.
Segundo o ex-ministro, outro assunto que deve estar no relatório é a tecnologia do 5G. “Talvez tenhamos condições de turbinar esse andamento, fazer políticas para acelerar. Acho que, por exemplo, melhorar as condições para a população contratar”, disse Bernardo.
A ideia do atual governo era de que a tecnologia estivesse ativa em todas as capitais do país até julho de 2022, o que não ocorreu. Agora, a data é 27 de novembro. Chamado de standalone ou SA, o 5G puro oferece velocidade dez vezes maior que a do 4G, além de menor tempo de latência [atraso] na resposta a comandos dos usuários.