O financiamento para agências federais dos Estados Unidos expira nesta terça-feira (30), e o Congresso está em um impasse sobre como evitar um shutdown (apagão econômico) do governo.
Isso significa que amplos setores do governo federal —desde parques nacionais até empréstimos para pequenas empresas e serviços aos contribuintes— estão prestes a ficar offline até que legisladores e o presidente Donald Trump cheguem a um acordo sobre novo financiamento.
Entenda a seguir o que pode acontecer caso o shutdown se concretize.
O QUE É UM SHUTDOWN?
O governo federal só pode gastar dinheiro que é aprovado pelo Congresso através de leis de gastos chamadas dotações. O Congresso normalmente aprova projetos de gastos que expiram no final do ano fiscal, no dia 30 de setembro.
Quando esse financiamento expira, e não há outra dotação para substituí-lo, as agências federais são proibidas de gastar dinheiro a mais. Assim as instituições são forçadas a fechar até que uma nova lei de financiamento seja promulgada.
POR QUE O GOVERNO ESTÁ PRESTES A PASSAR POR UM SHUTDOWN?
Os republicanos controlam ambas as câmaras do Congresso, mas precisam da ajuda dos democratas no Senado para contornar um obstrucionismo. O presidente da Câmara, Mike Johnson (republicano de Louisiana), e o líder da maioria no Senado, John Thune (republicano de Dakota do Sul), propuseram um projeto de financiamento provisório de sete semanas, chamado de resolução contínua ou CR, para evitar um fechamento.
O projeto estenderia o financiamento atual nos níveis inicialmente estabelecidos sob Joe Biden, acrescentando milhões para mais segurança em todo o governo para atender preocupações após o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk. A Câmara já aprovou a medida, mas não há apoio democrata suficiente no Senado. Os democratas querem incluir disposições para estender subsídios para planos de seguro da Lei de Cuidados Acessíveis que expirarão no final do ano, bem como restaurar parte do financiamento do Medicaid cortado na lei tributária do partido republicano.
A CR foi projetada para que os negociadores tenham mais tempo para chegar a um acordo amplo sobre dotações anuais, mas as falas de Trump sobre ter autoridade para intervir no processo de gastos prejudicaram as conversas antes mesmo de começarem.
Trump e o diretor do orçamento da Casa Branca, Russell Vought, afirmaram ter amplo poder para ignorar leis de gastos e bloquear a saída de dinheiro dos cofres federais para programas em desacordo com as posições da gestão, um processo chamado retenção. A administração também irritou os democratas com um impulso bem-sucedido para que o Congresso cancelasse gastos já aprovados para radiodifusão pública e ajuda externa.
Os democratas afirmam que a retenção é ilegal sob uma lei da era pós-Watergate; a Constituição concede poder de gastos exclusivamente ao Congresso.
A disputa deixou os legisladores em uma posição que alguns consideram sem saída. Se o Congresso aprovar novas dotações, Trump poderia reter fundos para políticas com as quais discorda. E sem novas dotações, haverá um shutdown, que dará à Casa Branca latitude para decidir quais serviços “essenciais” permanecerão operacionais mesmo quando o financiamento tiver expirado.
QUANTO TEMPO DURARIA UM SHUTDOWN DO GOVERNO?
É impossível saber quanto tempo pode durar um apagão econômico como esse. O shutdown de governo mais curto durou apenas algumas horas. O mais longo ocorreu no primeiro mandato de Trump e durou 34 dias.
As primeiras indicações dos legisladores no Congresso são de que desta vez poderia durar bastante tempo, e os elementos logísticos do calendário do Congresso também estão se alinhando dessa maneira.
Os democratas, intimidados pelas críticas de sua ala esquerda sobre o último acordo de gastos que fizeram com Trump em março, estão certos de que não haverá acordo a menos que os republicanos negociem com eles a reversão de cortes nos programas de saúde. Os republicanos dizem que os democratas não têm tanta influência assim para negociar.
O prazo acaba nesta terça (30), o que não é insignificante. O Congresso geralmente tenta posicionar os prazos em uma sexta-feira, para que, se os fundos expirarem, os legisladores possam elaborar um acordo durante o fim de semana antes que os funcionários federais voltem ao trabalho. Neste caso, o prazo é meia-noite de terça para quarta-feira, o que significa que não há margem de manobra no calendário.
Tradicionalmente, as agências federais preparam planos para um apagão econômico do governo e os publicam no site do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB). Esses planos mostram quais serviços federais continuariam durante um shutdown. Funcionários cujos trabalhos são necessários para a segurança pública e proteção da propriedade governamental continuam a trabalhar —sem remuneração— durante essas ocasiões, enquanto outros funcionários são colocados em licença não remunerada.
Mas este não está se desenhando como um apagão tradicional.
O OMB disse às agências, uma semana antes do fim do prazo, para se prepararem para demitir funcionários que não são considerados “essenciais”, uma ameaça que reduziria drasticamente e quase imediatamente o número de funcionários e as capacidades da força de trabalho federal.
As únicas agências não afetadas, segundo o OMB, seriam aquelas que receberam financiamento através da lei apelidada de “big beautiful bill” dos republicanos, a lei de impostos e imigração de US$ 4,1 trilhões que passou pelo Congresso em julho. Isso inclui o Departamento de Defesa, o Departamento de Segurança Interna e a Administração Federal de Aviação.
Funções federais que recebem financiamento de outras fontes e não dependem de leis de gastos anuais do Congresso, como Seguridade Social, Medicare e cuidados de saúde para militares aposentados, também não fariam parte das demissões.
Uma vez que um shutdown do governo termine, o OMB disse que as agências deveriam revisar seus planos de demissão “para reter o número mínimo de funcionários necessários para realizar funções estatutárias”.
OS PARQUES NACIONAIS FECHAM?
Os parques nacionais geralmente fecham nessas situações, mas não está claro quão amplo será esse apagão.
Serviços aos visitantes —banheiros, centros de visitantes, coleta de lixo e serviços de guarda florestal— não estarão disponíveis. Durante apagões anteriores, alguns parques permaneceram abertos aos visitantes sem esses serviços. Em outros, os parques fecharam completamente.
O Serviço Nacional de Parques geralmente pede às pessoas que não visitem durante essas ocasiões por questões de segurança.
OS PAGAMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS DA SEGURIDADE SOCIAL SERÃO AFETADOS?
Os benefícios da Seguridade Social continuam durante um apagão econômico do governo. O fundo fiduciário da Seguridade Social recebe receita diretamente através de impostos sobre a folha de pagamento, não de dotações.
As operações na Administração da Seguridade Social, no entanto, podem ser afetadas. A administração colocará em licença não remunerada —ou poderia se preparar para demitir— milhares de pessoas que trabalham em projetos de TI, substituem cartões do Medicare e processam questões de contas, como pagamentos em excesso.
OS CORREIOS CONTINUAM FUNCIONANDO?
A entrega de correspondência continua ocorrendo. O Serviço Postal dos EUA financia suas operações através da venda de produtos postais, correspondência e pacotes, e através de uma linha de crédito do Tesouro. Ele não recebe fundos dotados.
Colaboraram Taylor Telford e Theodoric Meyer
noticia por : UOL
