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segunda-feira, maio 10, 2021

Emanuel cita ofensa à honra e interpela membro do MPE por enquete no Instagram

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), interpelou judicialmente o procurador de Justiça, Domingos Sávio, sobre uma publicação no Instagram do membro do Ministério Público Estadual (MPE). Ele cobra explicações sobre uma enquete lançada pelo procurador em sua rede social no dia 29 de novembro.

Nesta data foi realizado o segundo turno da eleição. “Você vai votar de paletó ou camiseta”, dizia o questionamento do coordenador do Naco (Núcleo de Ação de Competência Originária)

Ao justificar a ação, o prefeito aponta que ela indica se tratar de ofensa a sua honra por conta da denúncia que responde por receber suposta propina das mãos de Sílvio Correa, ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa. A defesa de Emanuel faz 8 questionamentos para serem respondidos por Domingos Sávio.

Entre eles, se a expressão “paletó” faz referência à sua pessoa e “camiseta” a Abílio Junior (Podemos), adversário de Emanuel. O prefeito pergunta ainda se o procurador tem conhecimento de que a ação que responde pelo “escândalo do paletó” ainda não tem sentença, bem como se eventual crítica ao episódio representa posicionamento do Ministério Público ou do Naco.

Emanuel Pinheiro pede que Domingos Sávio responda aos seguintes questionamentos:

1. O interpelado confirma que a publicação acima colacionada, realizada em seu perfil do Instagram, é de sua autoria?

2. A enquete “neste calor… vc vota com paletó ou de camiseta??”, publicada no mesmo dia do segundo turno das eleições municipais, é uma espécie de pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores?

3. A expressão “camiseta” se refere ao candidato ABÍLIO JÚNIOR?

4. A expressão “paletó” diz respeito ao candidato EMANUEL PINHEIRO?

5. A expressão “paletó” foi empregue pelo interpelado para fazer referência a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso?

6. O interpelado possui conhecimento de que a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, não foi sequer sentenciada até o presente momento?

7. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do Ministério Público do estado do Mato Grosso?

8. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do NACO/Criminal do estado do Mato Grosso?

FONTE: FOLHAMAX

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