“Vocês já leram isso. De repente, por encanto, os ministros acordaram e resolveram ser ativistas e opinar sobre tudo”, ironizou.
“Acreditem vocês, neste um ano [como ministro do STF] já proferi 8 mil decisões mais ou menos. Uma delas foi sobre o campeonato brasileiro de 1987 entre o Flamengo e o Sport, juro por Nosso Senhor Jesus Cristo, causa esta que eu já julgava encerrada. Mas a CBF depois do primeiro julgamento do Supremo resolveu dizer que os dois eram campeões e nasceu daí outra demanda, o Sport dizendo, não, nós somos os únicos campeões. Não sei se tem algum flamenguista aqui, creio que não, mas o Supremo disse, realmente, o Sport tem razão, para júbilo da imensa nação antiflamenguista.”
Dino lembrou que a Justiça só atua quando provocada. “Nenhum ministro foi visto de toga ou sem ela, de capa ou sem ela, correndo na Praça dos Três Poderes atrás de processo. Os processos entram lá e, no que entram, nós temos duas opções, e daí vem a dualidade ativista – autocontenção.”
Para o ministro, o tribunal respeita “as outras instâncias do Estado, os outros Poderes, a sociedade, a regulação privada”, mas não pode ultrapassar “a fronteira da omissão, da prevaricação”, “sob pena de ser visto como uma instituição acovardada”.
O bolsonarismo radical tenta aprovar matérias no Congresso que restrinjam poderes dos ministros do Supremo, alegando o avanço de uma suposta “ditadura da toga” que cerceie a liberdade de atuação da oposição.
Dino não citou explicitamente nenhuma crítica ou matéria em particular, mas reagiu ao avanço dessa agenda reativa ao Judiciário.
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