A taxa de inadimplência no Brasil já estava em trajetória de queda meses antes do início do Desenrola Brasil, em julho de 2023, e o programa teve caráter paliativo, de acordo com um estudo do Made (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP).
Para os pesquisadores, a iniciativa não foi inútil, mas pode ser que parte da queda da inadimplência durante a vigência do Desenrola 1.0 tivesse acontecido de qualquer forma.
Até agora, houve uma única edição do Desenrola, na qual o governo ofereceu garantias de crédito, benefícios contábeis ou incentivos tributários aos bancos que aceitaram renegociar as dívidas de seus correntistas. O governo Lula (PT) deve anunciar uma nova versão nos próximos dias.
A pesquisa do Made, no entanto, levanta dúvidas sobre a eficiência do primeiro Desenrola. “Embora o Desenrola possa ter contribuído para a redução da inadimplência, o movimento de queda já parecia estar em curso”, afirma Rafael Ribeiro, professor de economia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e um dos autores do estudo.
Apesar de o programa ter sido iniciado em 17 de julho de 2023, os dados mostram que a taxa de inadimplência passou a cair antes, em maio daquele ano. Oficialmente, o programa vigorou até o fim de março de 2024, mas os pesquisadores identificaram pagamentos até dezembro de 2025, quando o indicador volta a subir.
No jargão dos economistas, há fatores “confundidores”, ou seja, outros motivos que afetam a inadimplência e a capacidade das famílias de quitarem suas dívidas. Ribeiro cita dois exemplos: o aquecimento do mercado de trabalho e o crescimento da renda real.
Os dados do Banco Central analisados pelos pesquisadores mostram que, em todas as cinco macrorregiões do país, a curva de inadimplência já havia mudado de direção antes da implementação do Desenrola. Ou seja, o programa não reverteu uma tendência, mas chegou quando a reversão já estava em curso.
Segundo o estudo, no total, o programa viabilizou cerca de 2,7 milhões de operações, e por volta de R$ 7,47 bilhões foram renegociados. Os pesquisadores são cautelosos ao atribuir a ele o mérito pela queda. “Não temos o contrafactual para dizer se teria caído mais ou não caído”, diz Ribeiro.
Os autores afirmam que o programa teve caráter paliativo porque sanou as dívidas das famílias, enquanto manteve o padrão de endividamento.
Para o período seguinte ao programa, de retomada na alta do indicador, Ribeiro afirma que normativa do Banco Central que alterou os critérios de contabilidade de inadimplentes fez com que esses créditos ficassem mais tempo na carteira dos bancos.
“A partir de janeiro de 2025, não tem mais a obrigatoriedade de dar baixa [do crédito] com 12 meses [de falta de pagamentos], e os bancos passam a poder gerenciar a inadimplência da carteira, e o número de inadimplentes aumenta”, afirma.
Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda afirmou que não irá comentar.
O programa teve três tipos de clientes. A Faixa 1, vigente entre outubro de 2023 e maio de 2024, foi para pessoas que recebem até 2 salários mínimos ou que estavam no CadÚnico.
Os beneficiários poderiam renegociar até R$ 5.000, e o governo dava aos bancos a garantia de que iria quitar as parcelas renegociadas caso houvesse inadimplência novamente. Para isso, foi criado o FGO (Fundo Garantidor de Operações), com reserva de R$ 8 bilhões. No fim do programa, foi preciso usar R$ 1,7 bilhão em garantias.
A Faixa 2 foi para pessoas que ganham até R$ 20 mil. Os bancos que renegociaram dívidas com esses clientes puderam apurar créditos presumidos em função dos descontos que deram aos correntistas. A terceira modalidade era a de pequenos negócios. Os bancos que renegociaram receberam incentivos tributários.
COMO DEVE SER O NOVO DESENROLA
- Segundo Durigan, o Desenrola 2.0 deve oferecer até 90% de desconto em dívidas;
- Podem participar pessoas que ganham até cinco salários mínimos;
- As dívidas em atraso serão refinanciadas em um novo empréstimo mais barato, com juros de até 1,99% ao mês;
- O governo espera entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas repactuadas;
- Podem ser renegociadas dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado;
- Trabalhadores vão poder usar o FGTS para quitar dívidas;
- Os devedores que aderirem ao programa entrarão em uma espécie de quarentena de bets, em que não poderão fazer transferências para plataformas de jogos online por cerca de seis meses.
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Além de pessoas físicas, o governo pretende incluir no Desenrola 2.0 MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas, devedores de crédito estudantil, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas.
noticia por : UOL
