Na mesma postagem, o deputado sugeriu que “todos os presos de todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória de Lula”, referente a sua eleição em 2022. Após a repercussão das postagens, o PT entrou na Justiça alegando que Arruda tentou ligar o partido ao crime organizado.
Gleisi disse à Justiça que o deputado usou um boato de cunho sexual para desqualificá-la enquanto mulher, “a reduzindo a mero objeto sexual”. Após repercussão, a postagem acabou excluída da rede, mas Gleisi e o PT apontaram que o constrangimento foi exposto para mais de 267 mil seguidores do deputado até então.
O deputado, por sua vez, se defendeu dizendo que a publicação foi uma opinião defendida pelo direito à liberdade de expressão. Sua defesa disse, ainda, que o post não teve caráter misógino e que usou o termo “amante” por ironia política, já que o termo estaria sendo veiculado amplamente nas redes sociais.
A Justiça entendeu que a fala foi desrespeitosa. Nos autos, a juíza Tatiana Medina ainda narrou que a liberdade de expressão não deve atacar a dignidade alheia.
A finalidade é nitidamente vexatória, visando desqualificar a autora, insinuando que possui relacionamento extraconjugal. (…) A fala emitida, portanto, denota um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade.
Assim, no ponto, entendo que houve abuso do direito de livre manifestação, não consistindo em mera exposição de sua opinião, mas em divulgação intencional de fato cuja veracidade da informação não é comprovada.
Decisão do TJDFT
noticia por : UOL