Deportação em massa, perdão aos acusados de 6 de janeiro, saída do Acordo de Paris: o que Trump fez nos primeiros dias de governo

Presidente dos EUA assinou uma série de ordens executivas sobre temas que afetam diversos aspectos das vidas dos americanos. Trump assina decretos na Casa Branca no primeiro dia de seu segundo mandato
Jim WATSON / POOL / AFP
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma enxurrada de ordens executivas desde que foi empossado na segunda-feira (20), em decisões que devem impactar nas vidas de milhões de americanos e não cidadãos.
As ordens visam cumprir promessas de campanha sobre imigração ilegal, número de funcionários públicos federais, energia e meio ambiente, políticas de gênero e diversidade e perdões para apoiadores presos pelo ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA.
Confira abaixo algumas das ações que Trump tomou até agora.
Imigração
Trump declarou emergência nacional na fronteira EUA-México e emitiu uma ampla proibição de asilo para migrantes “envolvidos na invasão pela fronteira sul”.
Ele instruiu o Departamento de Defesa a priorizar o fechamento da fronteira e apoiar a construção do muro de fronteira, espaço de detenção e transporte de migrantes. Ele também autorizou o secretário de Defesa a enviar tropas para a fronteira conforme necessário.
Trump ordenou a suspensão das admissões de refugiados nos EUA. Todas as viagens de refugiados para os EUA foram canceladas na terça-feira (21), incluindo as de quase 1.660 afegãos autorizados a se estabelecer na América.
Ele ordenou a retomada da política “Permanecer no México”, que exige que requerentes de asilo não mexicanos esperem no México até a resolução de seus casos nos EUA. O governo Trump disse na terça-feira que ela havia sido reiniciada.
Ele também instruiu o procurador-geral a buscar pena de morte contra imigrantes sem status legal que cometem crimes como assassinato, que são potencialmente puníveis com a morte.
Trump manda veículos militares e helicópteros para patrulhar fronteiras
Ele emitiu uma ordem para acabar com a cidadania por direito de nascença para crianças nascidas nos EUA se nem a mãe nem o pai forem cidadãos americanos ou residentes permanentes legais. Pessoas nascidas em solo americano recebem cidadania sob a Constituição dos EUA ,e procuradores-gerais e defensores dos estados democratas já iniciaram ações judiciais para barrar a medida.
Trump deu início a um processo para designar cartéis criminosos como organizações terroristas estrangeiras e utilizar uma lei de 1798 conhecida como “Alien Enemies Act” (lei dos inimigos estrangeiros) contra membros de gangues estrangeiras.
Funcionários públicos federais
Trump ordenou que os funcionários federais voltassem ao escritório em tempo integral e que as agências tomassem medidas para interromper os acordos de trabalho remoto.
Ele emitiu um congelamento nas contratações federais, exceto para empregos militares, de imigração, segurança nacional e segurança pública.
Ele restabeleceu sua ordem executiva do Anexo F do primeiro mandato, que retiraria potencialmente dezenas de milhares de funcionários do governo de proteções trabalhistas e os tornaria mais fáceis de demitir.
Em um memorando do diretor interino do Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA na segunda-feira (20), os chefes das agências foram solicitados a identificar até sexta-feira os funcionários em períodos probatórios ou que tenham servido menos de dois anos. Esses funcionários são mais fáceis de demitir.
3 pontos do discurso de Trump em Davos
Diversidade e gênero
Trump assinou uma ordem pedindo o encerramento dos programas de diversidade do governo. Isso inclui o fim de todos os escritórios e empregos federais relacionados à diversidade, equidade e inclusão (DEI).
Em um memorando divulgado na terça-feira, o governo Trump disse que todos os funcionários do escritório federal de DEI seriam colocados em licença remunerada até as 17h de quarta-feira, porque seus escritórios estavam sendo fechados.
A ordem orienta o governo a revisar quais contratados federais forneceram materiais de treinamento DEI para agências governamentais e revoga a ordem de Igualdade de Oportunidades de Emprego assinada em 1965 pelo então presidente Lyndon B. Johnson.
Trump rescindiu uma ordem do governo do ex-presidente democrata Joe Biden que permitia que pessoas transgênero servissem nas forças armadas.
Ele assinou uma ordem para “reconhecer dois sexos, masculino e feminino” em documentos oficiais. “Esses sexos não são mutáveis ​​e baseados em realidade fundamental e incontestável”, declarou a ordem.
Trump orientou as agências a pararem de usar identidade de gênero ou pronomes preferenciais.
Donald Trump fecha programas de diversidade do governo americano
Política de geração de energia
Trump declarou uma emergência energética nacional para expandir a produção de energia, descartar regulamentações e acabar com as regras que visam acelerar a transição para veículos elétricos.
Ele assinou ordens destinadas a promover o desenvolvimento de petróleo e gás no Alasca, revertendo os esforços de Biden para proteger as terras do Ártico e as águas costeiras dos EUA da perfuração, suspendendo as vendas de arrendamentos eólicos offshore e suspendendo o congelamento das licenças de exportação de gás natural.
Acordo do Clima de Paris
Trump ordenou que os EUA se retirassem do acordo climático de Paris, colocando o maior emissor histórico de gases de efeito estufa do mundo fora do pacto global que visa pressionar as nações a enfrentar as mudanças climáticas. Trump tomou a mesma atitude em seu primeiro mandato, uma medida que Biden reverteu.
Retirada da OMS
Trump ordenou que seu governo iniciasse o processo de retirada da Organização Mundial da Saúde, dizendo que a agência global de saúde havia lidado mal com a pandemia da COVID-19 e outras crises internacionais de saúde.
Perdão aos invasores do Capitólio
Invasão do Capitólio em 2021 não impediu Trump de concorrer (e vencer) a eleição de 2024
REUTERS/STEPHANIE KEITH
Trump perdoou cerca de 1.500 de seus apoiadores que atacaram o Capitólio dos EUA há quatro anos, a grande maioria dos condenados em relação ao tumulto. Os perdoados incluíam líderes dos grupos de extrema direita Oath Keepers e Proud Boys.
TikTok e Doge
Trump assinou uma ordem executiva buscando atrasar em 75 dias a aplicação de uma proibição do popular aplicativo de vídeos curtos TikTok, que estava programado para ser encerrado em 19 de janeiro.
Ele estabeleceu formalmente um grupo consultivo chamado Department of Government Efficiency (Departamento de eficiência governamental, ou Doge, na sigla em inglês), com o objetivo de realizar cortes drásticos no governo dos EUA, atraindo ações judiciais imediatas desafiando suas operações.
Gesto de Elon Musk na posse de Trump repercute no mundo
source
Fonte: G1