APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso (Creci-MT) é investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta de denúncias de uma servidora que alega ter sido vítima de assédio sexual e moral na instituição.
De acordo com o MPT, além do suposto assédio sexual e moral, há relatos de diversas denúncias de trabalhadores contra a instituição. As investigações estão em andamento e o órgão ministerial aguarda a manifestação do Conselho. As investigações deverão ter repercussão também na esfera penal.
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A reportagem entrou em contato com a assessoria do Creci, que enviou um longo material com as alegações de defesa da diretoria da entidade.
Em resumo, o presidente da autarquia, Claudecir Conttreira, e seu superintendente, Deivissen Benites, acreditam que a servidora esteja sendo usada politicamente para atingir o Conselho e seus diretores.
O material ainda tenta desacreditar as denúncias da servidora, que obteve medida protetiva contra os diretores, usando contra ela o fato de ter se afastado do trabalho por motivos de saúde psicológica.
“É visível que estamos falando de uma pessoa doente, assim deveria o magistrado, antes de conceder a medida protetiva, como medida cautelar, pelo menos ouvir as partes contrárias”, argumenta o diretor jurídico da entidade, Miguel Zaim, conforme o material enviado pela assessoria de imprensa do Creci.
A nota prossegue afirmando que “diversos atestados já foram apresentados” por ela, “apontando que ela vem fazendo tratamento e acompanhamento com Psiquiatra”. O posicionamento chega a enumerar os medicamentos que a servidora utilizou durante o período de afastamento, obtidos por meio da documentação repassada ao setor de recursos humanos da entidade.
A entidade alega, ainda, que a servidora atua em nome do atual presidente do Sindicatos dos Corretores de Imóveis (Sindimóveis), Juliano Lobato Evangelista, e do corretor de imóveis Cléo Bagatini, desafetos da atual diretoria do Creci-MT.
Leia a íntegra do material enviado pelo Creci-MT:
“ACUSAÇÕES VAZIAS”
Presidente do CRECI-MT nega assédio moral e acredita que funcionária esteja sendo usada politicamente
Em meio a reiteradas acusações feitas pela funcionária R. P. P., o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região (CRECI/MT) emitiu nota para esclarecer os fatos e repudiar as denúncias, que considera “vazias e sem fundamento”.
O Presidente da Autarquia, Claudecir Conttreira, e seu Superintendente, Deivissen Benites, acreditam que a servidora esteja sendo usada politicamente para atingir o Conselho e seus diretores.
No último final de semana, em sistema de plantão judiciário, R. compareceu a uma delegacia e conseguiu a emissão de medidas protetivas baseadas exclusivamente em seus relatos, sem que as partes acusadas fossem ouvidas.
R. está afastada de suas funções desde junho do ano passado, por motivos de saúde psicológica, e por isso não teve qualquer contato com os membros da direção do Creci há meses.
Tanto o Presidente quanto o Superintendente vêm reiteradamente sofrendo ataques em grupos de corretores de imóveis, orquestrados pelos seus opositores, por meio do aplicativo de comunicação instantânea WhatsApp.
Em entrevista, o Diretor Jurídico do CRECI/MT, Dr. Miguel Zaim, disse: “É lamentável que processos que tramitam sob SIGILO estejam sendo divulgados e utilizados de forma midiática, para atacar a honra das pessoas, distorcendo a verdade dos fatos, uma vez que, a Autarquia desde que notificada de qualquer fato que incorra em crime, ou falta ética profissional, adotou todas as medidas cabíveis no devido momento”.
Zaim considera que as medidas protetivas impostas ao Presidente e ao Superintendente do CRECI/MT, foram totalmente irrazoáveis e desproporcionais, uma vez que a decisão exarada pelo juiz plantonista sem a manifestação do Ministério Público, sem nenhuma prova que desse meros indícios de perseguição ou ameaça a R.
“Em seu depoimento a mesma confirma que está AFASTADA DO CRECI/MT HÁ MAIS DE 07 MESES SEM QUALQUER CONTATO COM OS ACUSADOS, e que está sob tratamento psíquicos juntando inclusive laudo médico e tomando remédios fortíssimos para controlar seus problemas de saúde. Pois é visível que estamos falando de uma pessoa doente, assim deveria o magistrado, antes de conceder a medida protetiva, como medida cautelar, pelo menos ouvir as partes contrárias. A medida se torna também desproporcional uma vez que as condições impostas aos acusados, limita por demais o direito deles de ir vir. Estamos falando de um Presidente e de um Superintende que representam uma Autarquia Pública Federal, e que sempre se movimentam em eventos agindo no interesse de mais de 20 mil corretores no estado de Mato Grosso”, afirma o advogado.
Para Zaim, o Presidente está sofrendo perseguição política do atual Presidente do Sindicatos dos Corretores de Imóveis-Sindimóveis, Juliano Lobato Evangelista, que responde vários processos na justiça, inclusive por estelionato, peculato, e processo éticos-disciplinares junto ao CRECI/MT, e teve o seu registro profissional de corretor de imóvel cancelado pelos seus pares, que são membros da Turma Julgadora, por infrações éticas-disciplinares perante a Autarquia. E também pelo corretor de imóvel Cléo Bagatini, que responde diversos processos, cíveis e criminais, e éticos-disciplinares na instituição, sendo que o mesmo é dono de um portal de notícias que o único objetivo é atacar o CRECI/MT, e o seu Presidente, chegando ao ponto de ter criado um grupo de Whatsapp aonde o mesmo é administrador intitulado (FORA CONTREIRA).
“A meu ver, o objetivo de R. seria evitar ser ouvida no PAD 01/2025, onde está sendo investigada a sua conduta e das demais pessoas citadas, alegando que possui uma medida protetiva, mesmo estando afastada da autarquia e sem contato com o presidente e o superintendente há mais de sete meses. Não tenho dúvidas que essa medida tem o cunho político e criminoso, pois a decisão no processo que corre em sigilo e que jamais deveria ter sido objeto de mídia, foi decidido no final de semana pelo plantonista e a matéria publicada em diversos sites no dia seguinte. Ora pois, estamos falando de um processo que possui sigilo, indaga-se: Como e quem teve acesso a esse processo sigiloso a não ser a própria R.? Qual o seu interesse?? Está agindo a mando de quem?? Por que não quer prestar esclarecimento no PAD???”, questiona.
Tratamento psiquiátrico
Diversos atestados já foram apresentados pela própria servidora ao departamento Pessoal do CRECI/MT, apontando que ela vem fazendo tratamento e acompanhamento com Psiquiatra. Em seu próprio depoimento, ela afirmou que faz uso das seguintes medicações: FLUOXETINA 40/MG, ALPRAZOLAN 2MG/DIA, NORTRIPTILINA 10MG/DIA, QUETIAPINA 50/MG, ZOLPIDEM 10MG. R. já havia trabalhado na gestão 2019/2021, do antigo Presidente Professor Benedito, e o Superintende Gelson Esio, nesse período a mesma já apresentava atestados demonstrando as doenças psíquicas que enfrenta até hoje.
R. P. P. já protagonizou acusações falsas no passado, tentando envolver a Autarquia e o ex-Superintendente do órgão. Em 8 de fevereiro de 2019, ela acusou um antigo Superintendente do CRECI/MT de cometer injúria racial. Contudo, o processo foi arquivado a pedido do Ministério Público por total falta de provas, evidenciando a fragilidade de suas alegações.
Recentemente, o CRECI/MT solicitou exames psicológicos a todos os seus servidores, como faz anualmente, e o laudo emitido pela psicóloga Dra. Maria Helena Figueiredo (CRP 18/02671) constatou que R. apresenta problemas de ordem psicológica graves. Apesar de estar afastada e sem qualquer envolvimento direto nas atividades do Conselho desde 11 de junho de 2024, ela insiste em fazer acusações infundadas, caluniosas e difamatórias, usufruindo inclusive das benesses da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), onde a simples comunicação sem provas de uma suposta agressão já gera as medidas protetivas pleiteadas, sem oitiva da parte contrária, ou seja, sem produção de nenhuma prova.
Para a entidade, essa atitude reforça o caráter persecutório de suas ações, devido aos transtornos psicológicos e psiquiátricos que vem enfrentando há tempos, dirigidos contra o Presidente Claudecir Roque Conttreira, reeleito com quase 70% dos votos, e contra o Superintendente Deivissen Benites. Ambos já estão tomando as medidas judiciais cabíveis para denunciar R. por falsa comunicação de crime, calúnia e difamação.
Em entrevista, o Presidente do CRECI/MT, Claudeci Conttreira, abordou o assunto. “R. já havia trabalhado em gestão anterior no CRECI/MT, e a mesma já vinha enfrentando problemas psíquicos fazendo tratamento, inclusive ouve fatos em que ela se envolveu com falsas acusações ao Superintendente anterior, acusando-o de cometer injúria racial, o que não foi comprovado pelo Ministério Público Federal. Disse ainda o Presidente, que ele mesmo a contratou para cargo de confiança, e que não teria motivo algum para perseguir, ou prejudicá-la, pois tem conhecimento que ela enfrenta problemas de saúde sérios, e toma remédios fortíssimos pra controlar os seus problemas psíquicos. Acredita ainda que está sendo alvo de perseguição política de seus opositores no último pleito, inconformados com a derrota, que estariam utilizando R. P. P. como instrumento para atingir sua honra e a autarquia, pois todos sabem que ela enfrenta esses problemas psíquicos.”
Em nota, o Presidente do CRECI/MT manifestou votos de pronta recuperação à funcionária, torcendo para que ela supere seus problemas de saúde psicológicos e retome suas atividades em breve. No entanto, lamenta que a oposição a esteja usando como peça de manobra para atacá-lo politicamente.
“O CRECI/MT reafirma seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos das mulheres, destacando que já possui internamente Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria CRECI/MT nº 49/2023, como uma iniciativa concreta de respeito e proteção.
Por fim, o Presidente e Superintendente reafirmam o compromisso com a transparência e com a integridade de sua gestão, repudiando qualquer tentativa de desestabilizar uma instituição por meio de acusações irresponsáveis e sem provas, e trabalhando sempre em prol do fortalecimento da classe de corretores de imóveis, da ética profissional e da valorização do setor imobiliário no Estado de Mato Grosso.”
FONTE : ReporterMT