Com a assinatura de dois protocolos de intenções entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Ministério Público de Mato Grosso, referentes ao estabelecimento de ações e estratégias para o fortalecimento da atuação institucional na promoção do enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres e na defesa e promoção da educação infantil, foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (31), a correição ordinária temática em Cuiabá. A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).“Mato Grosso é o 16º estado correcionado. Já são 1.244 unidades correcionadas, sendo a imensa maioria Promotorias de Justiça, mas também alguns Centros de Apoio, Grupos de Atuação Especial e Núcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica. E aqui nós estamos correcionando 49 unidades, dentre as quais 25 são presenciais e 24 na modalidade virtual. Então quero saudar os colegas aqui presentes, vejo que tem um número muito significativo, além daqueles que nos acompanham por videoconferência”, iniciou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.O corregedor nacional explicou que antigamente as correições eram gerais e que o recorte temático teve início no biênio 2019-2021. “Para o nosso mandato, resolvemos instituir a temática de direitos fundamentais. A nossa ideia é verificar a qualidade da atuação do Ministério Público e, para isso, elegemos como prioridades centrais o combate à violência doméstica, a promoção da educação infantil e a proteção de crianças e adolescentes. E ainda, dentro desses temas, temos de forma transversal o enfrentamento à discriminação de raça e à violência contra a população LGBTQIAPN+, garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, entre outras”, explicou.Após explanar como serão os trabalhos até o dia 3 de abril, informar a agenda e repassar orientações gerais aos membros da instituição, o corregedor nacional advertiu que tem o compromisso de manter o Ministério Público brasileiro como uma instituição forte e atuante próximo à sociedade. “Buscarei sempre valorizar a instituição, assegurando que ela possua tanto deveres quanto direitos. No entanto, é igualmente necessário que a instituição se empenhe em cumprir o papel para o qual foi criada”, finalizou, desejando uma boa correição.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, enalteceu a importância de uma diretiva nacional, bem como do intercâmbio entre as unidades do Ministério Público. “Em diversas áreas do conhecimento, todos os Ministérios Públicos apresentam iniciativas interessantes, embora alguns se destaquem em determinadas áreas. É muito mais eficiente buscar esse conhecimento, aprimorá-lo ou adaptá-lo a outras realidades, em vez de cada um criar o seu próprio e enfrentar dificuldades que outros já superaram”, argumentou o chefe do MPMT, defendendo a realização de visitas técnicas a outras unidades e até a possível formalização de consórcios entre os estados.Rodrigo Fonseca Costa enfatizou o comprometimento do MPMT com os direitos fundamentais e que a instituição está sempre aberta a ouvir, aprender, trocar informações e executar diretrizes nacionais. E defendeu a união das unidades do Ministério Público em busca de uma atuação resolutiva, com apoio da Corregedoria Nacional, para atendimento efetivo às demandas da sociedade.O corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, consignou que a “avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos promotores e promotoras de Justiça, especialmente com relação à temática dos direitos fundamentais, possibilitará a ampliação da visão dos trabalhos realizados, dos pontos a serem aperfeiçoados e das experiências exitosas passíveis de multiplicação, proporcionando maior e melhor resposta social”. Por fim, apontou que, ao cumprirem com os seus deveres, os membros do MPMT estarão contribuindo para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, fortalecendo ainda mais a instituição.A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, alertou que a correição é muito importante para o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério Público e acentuou a interligação entre todas as áreas de atuação. Falou sobre a atuação da Ouvidoria Nacional das Mulheres e parabenizou a Corregedoria Nacional pela escolha de temas tão relevantes na atualidade. “Precisamos fazer diferente, assim como esse ciclo de debates, discutir seriamente esses temas. Afinal, quem está sofrendo é a população a qual nós constitucionalmente servimos”, anunciou.Também participaram da abertura da correição no MPMT a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Maria Erotides Kneip, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos, o vice-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Giovane Santin, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo, o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher. a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha, o coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho, e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’albuquerque Lima Neto.Programação – Na terça-feira (1º), o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, terão uma reunião com o governador Mauro Mendes para tratar de assuntos relacionados aos temas contemplados na correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo em prol dos direitos da sociedade mato-grossense.
Fonte: Ministério Público MT – MT
FONTE : MatoGrossoNews