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A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer até 31 de agosto na Terra Indígena Enawenê-Nawê, localizado no município de Juína (a 737 km de Cuiabá) para garantir a segurança do local em relação ao combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A autorização de permanência foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira 06.07).
Em 20 de novembro do ano passado, o Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional na comunidade indígena para dar apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), que é responsável pelo apoio logístico, para dar efetividade ao “Plano de enfrentamento e monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros”, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Inicialmente o uso da Força Nacional seria pelo prazo de 41 dias, entre os dias 20 de novembro a 31 de dezembro. Porém, o prazo foi prorrogado até 30 de junho, mas como o encerramento o Ministério da Justiça decidiu que militares irão ficar mais 61 dias na terra indígena mato-grossense.
“Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, até 31 de agosto de 2021, nas barreiras previstas no “Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/DF, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína – MT, mediante as atuações que se fizerem necessárias ao cumprimento desta finalidade”, diz trecho da portaria.
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