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Com valor total estimado em mais de R$ 18,2 milhões, a Prefeitura de Várzea Grande retomou a licitação para instalar radares nas vias do município.
A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, irá contratar empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, por equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular e de vídeo captura, no município.
Consta da retificação do edital que o certame está previsto para ocorrer em 09 de agosto, às 08h30, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na avenida Castelo Branco.
Valor ajustado
A licitação, que foi suspensa por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), estava com valor estimado de mais de R$ 25,4 milhões. Contudo, após apontamentos de irregularidades do MPE, a Prefeitura de Várzea Grande celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para correção do edital e reduziu o valor estimado.
Contudo, consta do TAC, que ficou acordado que o valor do edital deveria fechar na estimativa de R$ 17.408.345,51, e não em R$ 18.269.559,71, como publicado pelo município.
“O acordo seguiu para homologação judicial com economia de R$ 8.005.727,37 ao Poder Público Municipal, bem como com a possibilidade de serem rapidamente retomados os trabalhos para melhoria do sistema viário de Várzea Grande”, disse a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, após celebração do acordo.
Mortes no trânsito
Em justificativa do edital, o município informa que dados do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Delegacia de Trânsito – Deletran, informa que no ano de 2018, em Várzea Grande, houve 633 acidentes envolvendo lesão corporal e 55 mortes no trânsito, em 2019, foram 816 acidentes envolvendo lesão corporal e 42 mortes no trânsito e que esses acidentes estão em sua maioria localizados na avenida Couto Magalhães e avenida Filinto Muller, avenidas essas onde tem o maior fluxo de pedestres circulando. Já dados da Secretaria Municipal de Defesa Social – Guarda Municipal, apontam que a avenida com maior número de acidentes sem vítimas nos anos de 2018 e 2019 é a FEB, com o total de 88 números de acidentes sem vítima em 2018 e 116 em 2019.
O município cita ainda que a configuração morfológica de Várzea Grande, é caracterizada por antigas estradas e caminhos que com o crescimento da cidade passaram a se tornar as principais ruas e avenidas da cidade. A conturbação com Cuiabá provoca ainda um movimento pendular nos horários de pico. “Exemplo disso temos a avenida da FEB, avenida Filinto Muller, avenida Castelo Branco, avenida Ulisses Pompeu de Campos, avenida Júlio Campos, e mais recente temos a Avenida Mario Andreazza a avenida Aleixo Ramos da Conceição (Estrada da Guarita), avenida 31 de Março e etc” destaca.
Conforme o município, são nessas avenidas hoje que se tem o maior fluxo de veículos circulando pela cidade, pois são avenidas de ligação, pois o traçado urbano acaba por convergir todo o trânsito dos bairros para essas avenidas e por consequência é onde tem os maiores problemas viários, conflitos de veículos e pedestres, atropelamentos, colisões e acidentes fatais.
InformaMT/VGN