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sábado, novembro 23, 2024

Com eleições suplementares Justiça Eleitoral deve gastar mais de R$ 242 mil, diz TRE-MT

InformaMT

A Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 242 mil para realizar eleições suplementares em Acorizal, Matupá e Torixoréu, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

A expectativa é que 20,6 mil eleitores voltes às urnas para escolherem os novos prefeitos dos três municípios.

Em Acorizal, a 59 km de Cuiabá, o então prefeito Meraldo Sá foi cassado em dezembro do ano passado. Isso porque Meraldo havia sido condenado em 2018 por improbidade administrativa em uma ação do Ministério Público que o acusou de ter realizado despesas não autorizadas quando era vereador em Acorizal, entre 2001 e 2012.

Segundo o MP, foram realizadas despesas de pagamento de transporte escolar e jardinagem sem qualquer ligação com os serviços da Câmara de Acorizal.

No sudeste do estado, em Torixoréu, Inês Moraes Mesquita Coelho, candidata reeleita, foi impedida de assumir o cargo porque a justiça não permite mais de dois mandatos seguidos de um mesmo grupo familiar. O marido dela, Odoni Mesquista, era prefeito da cidade entre 2013 e 2016.

Depois disso, ela foi eleita em 2016 e, posteriormente, em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral definiu pela cassação do mandato do prefeito de Matupá, a 696 km de Cuiabá, Fernando Zafonatto (DEM), e do vice dele, Bruno Mena.

Zafonatto estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação de improbidade administrativa por direcionamento de licitação.

Novas eleições

Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias foram realizadas entre os dias 15 e 17 de junho.

As convenções foram ser realizadas presencialmente ou virtualmente, sendo que o candidato escolhido em convenção deve afastar-se de eventual cargo público ou cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à convenção, o mesmo se aplicando na hipótese de substituição de candidato.

Cada partido deve registrar a ata da convenção, assim como a lista dos presentes, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), sendo que devem ser transmitidas até o dia seguinte ao da realização da convenção.

Os documentos serão publicados na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no site do TRE-MT.

Os candidatos que concorrem a esta eleição suplementar devem prestar suas contas no máximo até o dia 06 de agosto. Já as zonas eleitorais terão o dia 31 de agosto como último dia para a publicação da decisão que julgou as contas dos candidatos eleitos.

InformaMT/G1

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