Polícia Penal salva bebê engasgado durante visita em penitenciáriaO MT Hemocentro arrecadou 111 bolsas de sangue durante as ações de sexta-feira (14.3) e sábado (15.3). Na sexta-feira, uma programação especial, comemorou os 31 anos…DESTAQUES
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Polícia Penal salva bebê engasgado durante visita em penitenciáriaO MT Hemocentro arrecadou 111 bolsas de sangue durante as ações de sexta-feira (14.3) e sábado (15.3). Na sexta-feira, uma programação especial, comemorou os 31 anos…
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das AntenasA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados,…
Governo prioriza prevenção do câncer, mas entidades apontam falhas no atendimento às mulheresEm debate na Câmara dos Deputados, especialistas pediram rapidez na implantação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e correção de falhas no atendimento…
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxistaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados,…
Senadores repudiam fala racista do presidente da ConmebolA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados,…
Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidadeO Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 determina…
Líderes definem comando das comissões permanentes da CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados,…
Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagosA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados,…
Kit de atuação busca fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude disponibilizou um “kit de atuação” voltado a membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso…
Mandante do triplo homicídio no Pará é preso na Bolívia após investigação da Polícia Civil de MTO mandante de um triplo homicídio que vitimou uma procuradora, a filha e uma funcionária, no ano de 2014, na cidade de Itaituba, no Pará, e…
CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violentaO crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020, aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira…
CAO Direitos Humanos orienta sobre direitos dos povos tradicionaisCom o objetivo de subsidiar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sobre a temática de direitos dos povos…