FERNANDA ESCOUTO
APARECIDO CARMO
A Câmara de Cuiabá não irá mais recorrer da decisão que determinou o pagamento dos salários dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson Fernandes (PSB), afastados por suspeita de recebimento de propina em troca de apoio à aprovação de projetos de lei.
LEIA MAIS: Câmara vai recorrer de decisão judicial que manda pagar salários de Chico 2000 e Joelson Fernandes
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Chico e Joelson, que recebem R$ 26 mil, cada, foram alvos da Operação Perfídia, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), no dia 29 de abril.
Conforme o procurador-geral da Câmara, Eustáquio Inácio Neto, a Casa analisou a possibilidade de apresentar recurso, mas concluiu que não havia viabilidade jurídica para reverter a decisão.
“No Tribunal de Justiça de Mato Grosso esse é um entendimento dominante, ou seja, não existe viabilidade do recurso. Se recorrermos, a chance de ganhar é praticamente zero. Então, por esse motivo, orientamos a Câmara a não recorrera e a presidente Paula Calil disse que acataria o parecer da Procuradoria”, disse Eustáquio à imprensa nesta quinta-feira (5).
“A Câmara está numa situação delicada, conforme já assinalado pela nossa presidente, uma vez que os dois salários com encargos importam mais de R$ 80 mil por mês, e a Casa não tem orçamento sobrando para arcar com isso. Todavia, a Justiça argumenta que o afastamento é cautelar, apenas para não embaraçar as investigações. Portanto, o vereador afastado não deveria ficar sem a sua remuneração, que é para o sustento básico seu e de sua família”, completou.
Chico 2000 e Sargento Joelson foram acusados de se valer dos cargos e funções públicas para solicitar e receber vantagem indevida para facilitar a aprovação de matéria legislativa de interesse da empresa HB 20 Construções, responsável pelas obras no Contorno Leste, em Cuiabá. Os parlamentares teriam embolsado a quantia de R$ 250 mil, que seria parte de um montante de R$ 4.849.652,46 pagos pelo município à construtora, após a aprovação de um projeto na Câmara Municipal.
Nesta quinta-feira, Chico 2000 foi alvo de uma nova operação, desta vez da Polícia Federal. Ele é acusado de compra de votos, na eleição de 2024.
LEIA MAIS: Vereador Chico 2000 é alvo de operação da Polícia Federal em Cuiabá
FONTE : ReporterMT
