InformaMT
Quatro postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande foram alvo de mais uma fiscalização realizada, nesta quarta-feira (4), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os postos fiscalizados foram selecionados a partir de denúncias apresentadas por consumidores à Polícia Civil e à ANP. Durante a fiscalização conjunta, uma bomba de combustível de um dos posto, localizado no bairro Quilombo, na capital, foi lacrada por apresentar bico com vazão de 80 ml a menos de combustível a cada 20 litros, causando prejuízo para os consumidores.
Diante do fato, o estabelecimento foi autuado pela ANP, e a Polícia Civil vai instaurar procedimento investigatório para apurar se houve ou não a adulteração dolosa do equipamento.
Se constatada adulteração dolosa da vazão de bicos de combustível ou da qualidade dos produtos à venda, os representantes legais dos postos de combustível podem responder por crime contra a economia popular ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão ou multa.
InformaMT/G1