O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, fez um balanço das ações colocadas em prática nesses 2 anos de gestão do governador Mauro Mendes (DEM) e afirmou que o controle das contas públicas foi a tônica desde o início do atual governo tendo como desafio reverter uma situção que se repetia há uma década, na qual o Estado gastava mais do que arrecadava, resultando numa dívida que crescia a cada ano se tranformando numa espécie de “bola de neve”.
“Durante 10 anos o Estado gastou mais do que arrecadou, foi o primeiro ano que nós arrecadamos mais do que gastamos e começamos a pagar as dívidas do passado, quase R$ 3,5 bilhões que ficaram acumulados de dívidas ao longo desses 10 anos. Hoje podemos dizer que estamos com as contas em dias, fornecedores em dias, com os salários pagos dentro do mês, 13º quitado antes do prazo que estava inicialmente previsto”, destacou o titular da Sefaz.
Em anos anteriores, atrasos no duodécimo dos poderes e repasses obrigatórios aos municípios eram uma realiadade que estava diariamente nos noticiários através de cobranças de gestores e protestos de servidores. Essa situação, conforme observa Rogério Gallo, é coisa do passado.
“Os poderes todos e municípios recebendo em dia, enfim um Estado que recuperou sua credibilidade e vai investir nos próximos 2 anos R$ 6 bilhões. Serão R$ 2 bilhões no próximo ano e R$ 3,5 bilhões em 2022. Um Estado que recupera sua credibilidade é um Estado que tem bom ambiente de negócios para atrair a iniciativa privada, bons investidores e também pra gerar empregos num momento tão difícil como esse de pandemia e no pós-pandemia”, colocou o secretário.
Ele observa que o Estado enquanto aguarda a liberação da vacina contra a Covid-19, o que só deverá ocorrer dentro de alguns meses de 2021, gestores de todo o Brasil aguardam com expectativa o momento com que as pessoas poderão a voltar a ter uma vida “relativamente normal, o que reflete diretamente na economia e geração de empregos”. “Mas enquanto isso o Estado vai cumprir o seu papel gerando, com esses investimentos que vãos ser feitos, quase 52 mil empregos no programa “Mais MT”, colocou Rogério Gallo ao garantir que todos os fornecedores estão com pagamentos em dia, pois o Estado não enfrenta mais a crítica falta de recursos para honrar compromissos com fornecedores e servidores.
RECURSOS DA LEI KANDIR
Rogério Gallo também comentou sobre o projeto aprovado no Congresso com regras compensação da Lei Kandir aos Estados, para liberar até 2037 um total de R$ 58 bilhões para todos os Estados, uma forma de compensar repor perdas oriundas desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações de matérias primas e commodities. A proposta aprovada formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
De acordo com o titular da Sefaz-MT, Mato Grosso tem maior partipação por ter a maior perda com a desoneração do ICMS nas exportações desde 1996 sobretudo nos últimos 6 anos em que o Estado passou a ter um protagonismo no setor de produtos primários como soja, carne, algodão e milho.
“Portanto, Mato Grosso dos R$ 58 bilhões que vão ser pagos entre 2020 e 2037, serão R$ 4 bilhões por ano nos 8 primeiros anos e depois vai decrescendo até acabar com esse ressarcimento até 2037. Mato Grosso, inicialmente deve receber algo em torno de 14% desses R$ 4 bilhões anuais o que daria R$ 560 milhões, segundo estimativas. Desse valor, R$ 420 milhões ficam com o Estado e R$ 140 milhões serão distribuídos para os muncípios mato-grossenses. Um recurso muito importante tanto para o Estado quanto também para os municípios”, comemorou.
A articulação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que é mato-grossense de Diamantino, e teve participação de todos os governadores, incluindo Mauro Mendes. Depois, a bancadas federais de cada um dos estados se encarreraram de aprovar o projeto no Senado e na Câmara dos Deputados. “Não enho dúvidas que foi um trabalho de articulação grande do Supremo Tribunal Federal a quem devemos agradecer, ao ministro Gilmar Mendes que liderou esse acordo lá no Supremo entre todos os governadores, é histórico isso, com o Ministério da Economia e depois o Congresso Nacional também fazendo o seu papel de coloar em lei aquilo qeu foi feito no Supremo no acordo. Isso foi aprovado essa semana e temos que agradecer às nossas bancadas no Senado e na Câmara por essa articulação e aqui também foi liderada pelo governador”, comentou Gallo.
FONTE: FOLHAMAX