Número de desaparecidos em MT aumenta 11,8%, aponta Anuário

Segundo o relatório, o estado registrou, em 2020, 1.692 casos, o que corresponde à taxa de 48 desaparecimentos a cada grupo de 100 mil habitantes. No ano passado, o número de ocorrências subiu para 1.914, o que representa taxa de 53,7.

No ranking nacional de 2021, o estado aparece em 6º lugar, ficando atrás do Distrito Federal (67,2); Rio Grande do Sul (55,6); Rondônia (54,2); Santa Catarina (49,4) e Paraná (49).

Para o estudo, esse cenário mostra uma necessidade cada vez maior de implementar uma política pública nacional.

“A magnitude dos dados de desaparecimentos de pessoas no Brasil revela a urgência de diagnósticos mais precisos sobre o problema e a implementação de uma política pública nacional, com informações centralizadas, um sistema de compartilhamento de dados, protocolos e um canal permanente de diálogo com os familiares de pessoas desaparecidas”, sugeriu o documento.

Segundo o Anuário, apesar desses casos serem frequentes na rotina dos policiais, ainda hoje não existe um tipo penal previsto em lei para classificar estas ocorrências. Com isso, os registros entram na burocracia policial como ‘fato atípico’.

De acordo com o Anuário, as causas de um desaparecimento reúnem diferentes fatores.

“Isso pode ser resultado de falhas de proteção de pessoas em situação vulnerável, como pessoas com alguma doença, transtorno mental ou senilidade, que frequentemente tornam o paradeiro de idosos desconhecido; também pode se relacionar com algum desastre”, destacou o estudo.

Os registros consolidados pelo Anuário cumprem trazer mais visibilidade ao fenômeno. Contudo, o próprio documento aponta que foram levantadas mais questões do que efetivamente uma resposta. Isso se deve ao fato de que muitos dados não são detalhados.

“Os dados não nos permitem dizer o número de pessoas desaparecidas, o perfil destas pessoas e de seus familiares ou mesmo as circunstâncias de seu desaparecimento. Mesmo a análise dos históricos dos boletins de ocorrência muitas vezes não nos permite análises qualitativas sobre as causas”, destacou o estudo.

Para o delegado titular do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, Fausto Freitas, esse aumento de casos pode estar relacionado, a princípio, a alguns fatores.

“Em razão da retomada pós-pandemia, algumas situações que anteriormente estavam dificultando ou mitigando o desaparecimento de pessoas, como, por exemplo, de pessoas idosas que, durante a pandemia, tinham companhia. Com a retomada ao trabalho presencial, os idosos voltam a ficar sozinhos e muitas vezes acabam saindo de casa e não conseguem retornar”, explicou.

Segundo Freitas, a falta de registros também foi um agravante.

“Durante a pandemia, houve uma subnotificação do desaparecimento de pessoas. Familiares e amigos evitaram sair de casa para fazer boletim de ocorrência desses casos”, disse.

Para Freitas, a campanha de coleta de DNA para ajudar na identificação também fez aumentar os registros.

” Algumas pessoas que nunca procuraram um familiar agora estão procurando a polícia para fornecer DNA para comparação com eventuais restos mortais”, afirmou.

Desde 2017, o Anuário monitora as estatísticas de desparecimentos em todo o país por meio dos boletins de ocorrência da Polícia Civil.

Nos últimos cinco anos, o documento verificou que ao menos 369.737 registros foram feitos no país, o que significa uma média de 203 casos diários por 100 mil habitantes.

No entanto, os números não correspondem ao total de desaparecidos, afinal, uma pessoa pode ter mais de um registro de desaparecimento, de acordo com a pesquisa. Isso acontece porque diferentes familiares podem fazer o mesmo boletim de ocorrência ou duas pessoas podem constar em um só boletim.