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Os deputados estaduais, em sessão ordinária nesta quarta-feira (04.05), aprovaram o Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda extensão do Rio Cuiabá. O projeto agora vai para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (UB).
Deputado Wilson agradeceu aos 12 colegas que votaram a favor do Rio Cuiabá. Segundo ele, muitos são migrantes, e estão aqui há 10, 20 anos e não conhecem a importância do Rio Cuiabá. “Foi por esse rio que os bandeirantes chegaram em Mato Grosso, foi por esse rio que se fundou Cuiabá”. O deputado Wilson Santos (PSD) é o autor do projeto
O parlamentar declarou que hoje Assembleia aprovou um projeto, cuja votação não têm preço e mostrou que os parlamentares estão sintonizados com o sentimento da sociedade. “Teve muita ‘conversa fiada’ aqui dentro e a votação precisava acontecer para colocar um ponto final neste disse me disse que acabava formando uma nuvem de dúvidas sobre o comportamento dos deputados”, pontuou.
Durante a votação, o deputado Gilberto Cattani (PL) chegou a pedir vista do projeto, mas, conforme explicou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (UB), o pedido esbarrou no regimento da Casa, que nega a protelação da matéria, em casos de proposituras que tramitam em regime de urgência.
Questionado se acredita que o governador Mendes vá sancionar o projeto, Wilson disse que acredita que sim, pois segundo o parlamentar, ele [Mauro] já conhece a matéria que tramitou por três anos nas comissões.
O deputado disse que agora aguarda a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluir o seu parecer técnico, mas para isso o magistrado titular da Vara Ambiental precisa dar a sua decisão para que a Sema conclua e emita um parecer técnico contra o projeto da empresa Maturati, proibindo de maneira definitiva qualquer nova tentativa de construção hidroelétrica no Rio Cuiabá.
Antes da sessão, o autor do projeto afirmou que as expectativas para apreciação da proposta eram favoráveis. Santos enfatizou que o caminho hoje é energia solar, que moderna e respeita o meio ambiente.
Conforme o deputado, havia uma grande mobilização da sociedade, e a expectativa era tão boa que segundo ele, fazia lembrar um movimento que aconteceu há mais de 40 anos, no final dos anos 70 e início dos anos 80, quando a sociedade cuiabana foi para as ruas e fez grandes marchas em defesa do Rio Cuiabá.
Wilson ainda destacou que veículos de comunicação também assumiram a defesa do projeto claramente, saindo da posição de imparcialidade, neutralidade, assumindo esta causa.
“O que acontece com muitos veículos de comunicação nos Estados Unidos, na Europa, que tem lado,. Eu fiquei muito feliz em ver hoje vários veículos de comunicação da Capital e até alguns do interior assumindo a defesa do Rio Cuiabá”, concluiu deputado Wilson Santos.
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