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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luiz Ferreira Silva determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cumpra a determinação de só contratar servidores temporários que tenham sido aprovados no processo seletivo da saúde. A decisão é da última quinta-feira (17).
Em transmissão ao vivo nesta terça (22), o prefeito Emanuel Pinheiro disse que a decisão será cumprida, mas não informou o número exato de servidores que terão que ser demitidos. Segundo ele, está entre 1,6 mil e 4 mil.
Na decisão, o magistrado destacou que a Prefeitura de Cuiabá homologou o resultado do processo seletivo em 3 de março e levou em consideração também o fato dos contratos terem sido renovados por 60 dias em 21 de dezembro de 2021.
O desembargador afirma que o município precisa regularizar eventuais situações existentes na Secretaria de Saúde. Na decisão, esclarece que, “com exceção do caso das gestantes outrora noticiado, as contratações temporárias sejam de pessoas que tenham sido aprovadas no processo seletivo em referência”.
A defesa da Prefeitura de Cuiabá disse que o prefeito já está nomeando os servidores aprovados no último processo seletivo da Saúde. “Todos os aprovados serão nomeados e este processo será concluído nesta semana”, disse o advogado Francisco Faiad.
Na live, Emanuel destacou que, das quase 4 mil vagas, apenas 1,6 mil pessoas foram aprovadas. Segundo ele, esse excedente, devem ser exonerados. “Estamos falando à Justiça que o afastamento destes servidores pode gerar um colapso, mas já estamos abrindo um novo processo seletivo”, informou.
Operação na Saúde
Emanuel chegou a ficar mais de um mês afastado do cargo por causa de denúncias de falhas na Saúde, entre outubro e novembro de 2021. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades.
Além do prefeito, foram afastados em uma operação da Polícia Civil a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete e a primeira-dama.
Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingiram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lhe disse que a contratação de servidores da saúde era ‘canhão político’ no município.
InformaMT/G1