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O secretário estadual de fazendo em exercício, Fábio Fernandes Pimenta, disse que Mato Grosso é favorável ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. O projeto deve ser discutido em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos próximos dias.
Devem participar do debate os secretários de fazenda das 26 unidades federativas e o Distrito Federal. O projeto foi apresentado pelos governos do Maranhão e Minas Gerais.
“Mato Grosso é um dos signatários de uma proposta junto ao Confaz para o congelamento do PMPF por um período de 90 dias, se essa proposta por aprovada, o ICMS dos combustíveis ficará fixo”, disse o secretário.
Se aprovado, o congelamento começaria a partir de 1° de novembro e duraria 90 dias.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um percentual fixo cobrado em cima do valor do combustível, e apesar dessa faixa de cobrança não sofrer alteração, o ICMS pode ficar mais caro. Cada estado tem a liberdade para definir seu valor.
“O preço praticado nos postos de combustíveis do diesel, da gasolina, do etanol e é a base de cálculo para que se aplique a alíquota do imposto pra que se calcule o ICMS. Esse PMPF é informado ao Confaz por cada um dos estados. Cada estado faz uma pesquisa junto aos seus postos de combustíveis verifica ao preço médio de cada um dos combustíveis”, disse.
Fiscalização nos postos
A fiscalização nos postos de combustíveis foi intensificada, nessa terça-feira (26). Durante a bomba de um posto de combustível em Cuiabá foi interditada, após os fiscais verificarem que a vazão era menor que o limite de tolerância, o que que levava a sair menos combustível da bomba do que era cobrado dos motoristas.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo), um bico de uma bomba foi reprovado por entregar 80 mililitros a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos pelo consumidor, quando a tolerância máxima é de 60 mililitros para menos.
Em nota, o Sindipetróleo disse que apoia as fiscalizações que trazem segurança ao consumidor, porém repudia áudios e vídeos que circulam nas redes sociais difamando a imagem do posto e da categoria. Afirma que é importante esclarecer que a fiscalização faz parte da rotina dos postos e o fato de ter sido encontrado erro em apenas um bico não significa intenção de lesar o consumidor.
De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), cinco postos da capital foram fiscalizados durante uma operação em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom).
Os fiscais informaram que também foi lavrado um auto de infração e efetuada multa para o proprietário do posto.
O posto deverá fazer a correção do equipamento e, assim que for solicitado, os fiscais voltam ao estabelecimento para avaliar se o bico está funcionando da forma correta, se confirmado, a interdição é suspensa.
Aumento da gasolina
A gasolina já acumula alta de 73,4% neste ano e, em alguns postos de Cuiabá, após novo reajuste no início desta semana, passou a custar quase R$ 7 o litro. Esse foi o segundo reajuste só este mês. Nas bombas, o impacto é em torno de R$ 0,15 a mais por litro.
O preço da gasolina nas refinarias teve aumento de 7%.
Como principais causas desse aumento é a pressão do mercado internacional do petróleo e a atualização da forma de cálculo do ICMS feita este mês pelo governo do estado.
Já o litro do óleo diesel aumentou em torno de R$ 0,24 nas bombas. A alta acumulada é de 65,3% no ano.
Maior aumento do país
Mato Grosso foi o estado que teve o maior aumento no preço médio do etanol no país na última semana. Segundo o levantamento do g1, baseado nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento foi de 5,22% entre os dias 17 e 23 de outubro.
Os dados apontam que, entre a semana do dia 10 a 16 de outubro, o preço médio do etanol estava na média de R$ 4,59 por litro nos postos de combustíveis de Mato Grosso. Uma semana depois, dos dias 17 a 23, o preço médio foi para R$ 4,83 por litro. Um aumento de R$ 0,24.
Em seguida ficaram os estados do Rio de Janeiro (3,55%), Santa Catarina (2,02%), Rondônia (2%), Distrito Federal (1,78%), Mato Grosso do Sul (1,44%), Rio Grande do Sul (1,11%) e Espirito Santo (1,10%).
InforomaMT/G1