Ainda dá para emendar? Há três feriados até o fim de 2026; veja quais

Vale dizer que Consciência Negra é feriado em todo o Brasil. O dia 20 de novembro foi declarado feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Desde 2024, a data integra o calendário de todo o país, sem depender de uma lei estadual ou municipal para ser considerada feriado.

O último feriado nacional do ano será o Natal, em 25 de dezembro, também em uma sexta-feira. Nesse caso, a possibilidade de descanso prolongado vai de 25 a 27 de dezembro, conforme a jornada e a escala de cada trabalhador.

Quais pontos facultativos ainda restam?

Até o fim de 2026, o calendário do Executivo federal prevê dois pontos facultativos: 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo. Ambas as datas cairão em quintas-feiras, com ponto facultativo após as 13h.

A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com manutenção dos serviços essenciais. Não se trata, portanto, de dispensa de expediente durante o dia inteiro.

Os pontos facultativos também não garantem automaticamente folga aos empregados de empresas privadas. Para esses trabalhadores, é necessário verificar as condições estabelecidas pelo empregador e os acordos aplicáveis à categoria.