Todos precisam de um plano para a previdência, mas nem todos precisam de um plano de previdência. Parece um jogo de palavras, mas a diferença pode representar muito dinheiro ao longo de algumas décadas.
Quando pensamos em aposentadoria, é comum começar pelo produto: PGBL ou VGBL? Qual fundo escolher? Qual instituição? A ordem deveria ser inversa.
Primeiro é preciso decidir quando você pretende parar de trabalhar, quanto deseja gastar, quanto precisa acumular e quanto consegue investir. Só depois faz sentido perguntar qual é a melhor forma de carregar esse patrimônio até a aposentadoria.
É nesse ponto que a previdência privada pode se tornar uma ferramenta muito eficiente. A primeira vantagem é tributária. Fundos de previdência não têm o chamado come-cotas, a antecipação periódica de Imposto de Renda existente em determinados fundos de investimento. O dinheiro que seria recolhido antecipadamente permanece aplicado e continua rendendo.
Essa postergação pode fazer bastante diferença depois de algumas décadas. O imposto que você ainda não pagou também permanece trabalhando para você.
Além disso, é possível fazer portabilidade entre planos compatíveis, trocando estratégias e produtos, sem precisar resgatar o dinheiro e antecipar o pagamento de Imposto de Renda. Ao longo da vida, isso permite ajustar a estratégia de investimento sem que cada mudança exija um resgate e antecipe a tributação.
No regime regressivo, existe ainda a possibilidade de chegar à alíquota de 10% de Imposto de Renda para recursos mantidos pelo prazo necessário. Para investimentos realmente de longo prazo, chegar a uma alíquota de 10% pode representar uma vantagem tributária relevante. É preciso lembrar, porém, que o prazo é contado para cada contribuição. Dinheiro colocado recentemente no plano não ganha automaticamente a alíquota dos recursos investidos há muitos anos.
O PGBL acrescenta outro benefício. Para quem atende às condições previstas na legislação, as contribuições podem ser deduzidas da renda bruta tributável até o limite de 12%. Isso não é isenção, mas diferimento: no resgate, o imposto incide sobre o valor total retirado, mas a uma alíquota quase três vezes menor. A vantagem se torna especialmente interessante quando a economia de imposto obtida hoje também é investida, em vez de simplesmente virar consumo.
No VGBL, não existe essa dedução das contribuições, mas o Imposto de Renda no resgate incide apenas sobre os rendimentos. Por isso, perguntar se PGBL é melhor do que VGBL sem conhecer a situação tributária do indivíduo é tão inadequado quanto escolher um remédio sem conhecer o paciente.
Há ainda benefícios sucessórios e comportamentais. A previdência permite indicar beneficiários e pode facilitar o acesso aos recursos na sucessão, embora existam particularidades jurídicas e tributárias que precisam ser avaliadas. E aportes automáticos ajudam a criar uma disciplina que muitos investidores dificilmente manteriam deixando todo o dinheiro disponível na conta.
Nada disso significa que todo plano de previdência seja bom. Existem produtos caros, fundos ruins e estratégias inadequadas. Taxas inadequadas, repetidas durante 20 ou 30 anos, podem consumir uma parcela relevante da vantagem tributária. Uma boa embalagem não transforma um investimento ruim em bom investimento. Portanto, é preciso selecionar com atenção.
Também é importante entender que previdência não é uma classe de ativo. Dentro dela podem existir estratégias de renda fixa, crédito, multimercados, ações e internacional. A pergunta correta, portanto, não é necessariamente se você deve escolher entre previdência ou investimentos. Muitas vezes, a previdência funciona como uma embalagem tributária e sucessória dentro da qual diferentes estratégias de investimento podem ser carregadas.
Por isso, o planejamento deveria seguir outra ordem. Primeiro, descobrir quanto você precisa acumular e quanto consegue investir. Depois, definir quais riscos e investimentos são adequados para chegar lá. Somente então decidir qual parcela desse patrimônio faz sentido carregar dentro de uma previdência e qual deveria permanecer fora dela.
Você não precisa necessariamente de um PGBL ou de um VGBL para construir uma boa aposentadoria. Pode formar patrimônio utilizando outros investimentos e chegar ao mesmo objetivo. Mas ignorar as vantagens tributárias de uma boa previdência também pode significar abrir mão de eficiência por décadas.
Reforço, todos precisam de um plano para a previdência. Nem todos precisam de um plano de previdência. O produto deve servir ao plano, e não o plano ser construído para justificar o produto.
Michael Viriato é planejador patrimonial e sócio fundador da Casa do Investidor.
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noticia por : UOL
