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O governo de Mato Grosso homologou decreto de situação de emergência de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, por causa da seca. Conforme a prefeitura, aproximadamente 5,7 mil moradores estão sem abastecimento regular de água potável na zona rural e são assistidos de forma precária com o único caminhão-pipa da administração municipal.
O decreto é do dia 28 de julho. A homologação por parte do estado foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 13 de agosto, com duração de 180 dias, e permite contratos sem licitação para compra de bens necessários às atividades de resposta ao desastre.
A prefeitura argumenta que o decreto é necessário por causa da falta de chuvas regulares no município, que sofre desde o começo de julho com a seca. A administração diz ainda que teve despesas extraordinárias de R$ 80 mil, e que esses gastos podem chegar a R$ 622 mil até acabar o período de estiagem.
O poder público municipal justifica ainda que a seca provoca danos à produção agropecuária – hortifrutigranjeiros, agricultura familiar, soja, milho, algodão e criação de animais – e ao ecoturismo, principal atividade econômica de Chapada dos Guimarães.
Com o texto em vigor, a prefeitura poderá mobilizar os órgãos municipais e as autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil poderão, em caso de risco iminente, entrar nas casas e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, sendo garantida indenização ao dono caso haja dano.
InformaMT/G1