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Dois contadores são alvos da Operação L’aranceto na manhã desta terça-feira (1º). O grupo emitia notas fiscais fraudulentas para empresas do ramo de cereais e causaram um prejuízo estimado em R$ 23 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que não foi recolhido.
Os contadores tiveram a suspensão da atividade comercial cumpridas. A quadrilha abria empresas fantasmas para sonegar impostos. Os contadores eram responsáveis por emitir as notas fiscais fraudulentas, que chegaram a R$ 227 milhões.
As investigações iniciaram a partir do recebimento de informações da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), sobre a a eventual ocorrência de crime contra a ordem tributária e apresentação de certidões de dívida ativa, inscrita em desfavor de uma das empresas investigadas, no montante total de R$ 19,9 milhões.
A investigação apurou também que as empresas constituídas operavam de maneira frenética, com emissão de centenas de notas fiscais em curto espaço temporal, saídas interestaduais de grãos sem o devido recolhimento do tributo e aquisição de soja diretamente de produtores rurais, sem notas fiscais e com comercialização interna e sonegação do Fethab.
São cumpridos 5 mandados judiciais, sendo 3 de busca e apreensão e duas de suspensão de atividade comercial. A operação é realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em trabalho conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
A equipe da Defaz apurou que as notas fiscais emitidas pelas empresas “fantasmas” em Mato Grosso seriam utilizadas para gerar créditos de ICMS a serem aproveitados junto ao estado do Tocantins. (Com informações da assessoria)
InformaMT/Gazetadigital