A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira (18) audiência pública para apresentação da prestação de contas quadrimestral das ações e serviços de saúde de 2019 e 2020.
A assessora especial da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (Ses/MT) Ana Atala Veggi apresentou dados da pasta referentes ao último quadrimestre de 2019 e ao primeiro quadrimestre deste ano, como o número de atendimentos realizados nesses períodos e números da execução orçamentária e financeira da secretaria.
Indicadores financeiros do ano de 2019 apontam que foram gastos 12,18% da arrecadação de impostos com ações e serviços de saúde, atingindo o mínimo de 12% previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012. No ano, os gastos de responsabilidade do estado em saúde chegaram a R$ 530,68 por habitante.
No primeiro quadrimestre de 2020 foi destacada redução no número de atendimentos de diversos serviços de saúde por conta da suspensão de exames e cirurgias eletivas por conta da pandemia. No comparativo financeiro das produções ambulatoriais e hospitalares no primeiro quadrimestre dos anos 2019 e 2020 é registrada queda de mais de R$ 10,7 milhões no gasto com produção ambulatorial em 2020 e queda de cerca de R$ 4 milhões no gasto com produção hospitalar.
Um dos exemplos é o número de diagnóstico por tomografia, que no primeiro quadrimestre de 2019 foi de de 19436, enquanto no mesmo período deste ano o número foi de 15944. A redução foi questionada pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), presidente da Comissão de Saúde, que lembrou que o exame é importante para o diagnóstico da Covid-19.
A secretária adjunta da Ses/MT Danielle Carmona explicou que a diminuição no primeiro quadrimestre se deve porque ainda era muito priorizado o teste do tipo RT-PCR no diagnóstico da doença. Ela disse ainda que apenas com o aumento de casos nos meses seguintes que a tomografia passou a ser mais usada para auxiliar no diagnóstico do novo coronavírus.
Além dos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Dr. Gimenez (PV) e de técnicos da Secretaria de Saúde, participaram do encontro representantes de órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina.
O defensor público-geral do estado, Clodoaldo Queiroz, elogiou a ação do governo do estado no enfrentamento à pandemia. “Mais de 100 pessoas procuraram a Defensoria em busca de leitos e todas foram atendidas. Temos de fazer esse reconhecimento e parabenizar a secretaria de saúde”, afirmou.
Representante do Ministério Público, Monica Stamm perguntou sobre os leitos destinados para Covid-19. A secretária-adjunta Danielle Carmona respondeu que hoje existem 404 leitos exclusivos para a doença e a previsão é que se chega a até 517. “Administramos a crise e não caos. Fico muito feliz com essa informação da secretária”, respondeu o deputado Dr. Gimenez.
