InformaMT
Novo decreto editado nesta quarta (28.04) pelo prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat (MDB), atualiza as medidas de combate ao novo coronavírus – Covid-19, no município.
Consta do decreto que as aulas presenciais no ensino público municipal, serão retomadas, de forma hibrida, a partir de 07 de junho.
Ainda, o novo decreto estipula que os servidores públicos do municipais e autarquias deverão exercer as suas atribuições, a partir de 03 de maio de 2021, no expediente normal – das 08 horas às 18 horas, conforme a carga horário do seu cargo.
“Fica autorizado o regime de revezamento, observada as seguintes condições: permanência mínima de 50% do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pelo secretário Municipal ou diretor-presidente de cada órgão; e compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado” cita decreto.
O secretário municipal ou diretor-presidente de cada órgão poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços públicos. Contudo, o regime de revezamento não se aplica aos trabalhadores terceirizados e nem alcança os plantões e às atividades essenciais que não permitam interrupções, devendo estas atividades seguirem o que for determina pela chefia imediata.
InformaMT/VGNotícias