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A desembargadora Maria Helena Povoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, falou sobre a decisão proferida ontem (29) determinando aos prefeitos dos municípios, classificados como de risco muito alto de contaminação, que entrem em quarentena coletiva obrigatória de 10 dias.
Neste período, apenas serviços considerados essenciais podem abrir as portas com 30% da capacidade de atendimento.
Na gravação, que tem pouco mais de um minuto, a desembargadora diz que a quarentena tem como objetivo salvar vidas, não é para causar prejuízos aos comerciantes ou trabalhadores autônomos.
“Infelizmente algumas medidas amargas precisam ser tomadas. Estamos em uma guerra”, destacou a desembargadora reforçando que a falta de vacinas leva a população para aquilo que a ciência indica como eficaz, o distanciamento social.
Além da quarentena, os prefeitos devem suspender aulas presenciais e instalar barreiras sanitárias. Essas medidas estão no decreto do governador Mauro Mendes, que segundo o Tribunal de Justiça, é impositivo.
Os prefeitos que não seguirem as determinações poderão ser processados e afastados do cargo.
Veja o vídeo com as declarações da desembargadora:
InformaMT/AgoraMT