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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira e segunda votação nesta terça-feira (23), o projeto de lei que considera as atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19. O projeto é de autoria do deputado Silvio Fávero (PSL), que morreu de Covid-19 há menos de 15 dias.
Para os deputados, a abertura de igrejas e outras atividades religiosas devem ser classificadas no estado como essencial.
“Essa aprovação reconhece o quão importante tem sido as igrejas na luta contra a Covid-19, no trabalho social, espiritual e de evangelização junto aos fiéis. A matéria vai para a sanção do governo”, declarou o deputado estadual Thiago Silva (MDB), coautor do projeto.
No projeto, Fávero havia pontuado ‘ a atividade religiosa, garantida pela Constituição Federal, é essencial, pois a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípios de direito fundamental do ser humano’.
Para se tornar lei, o projeto deve ser aprovado pelo governo de Mato Grosso.
Os serviços essenciais são considerados aqueles que não podem ser interrompidos, como o atendimento médico e hospitalar, de assistência social à população em vulnerabilidade, e atividades de segurança pública e privada.
Morte de Fávero
Fávero estava internado desde o dia 4 de março e intubado com Covid-19 uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele sofreu uma infecção, não resistiu e faleceu. O sepultamento dele ocorreu no dia 14 em Lucas do Rio Verde, no norte do estado.
Fávero deixa a mulher Katia e três filhos: Gabriel, Gustavo e João Ricardo.
Projeto de lei
Fávero também era autor de um projeto que tramita na Assembleia Legislativa contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid. Segundo ele, o cidadão tem o direito de escolher se vai vacinar ou não.
Já sobre os menores de idades, o projeto diz que os pais ou responsáveis poderão escolher pela vacinação ou não das crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Covid-19 em MT
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (23), 292.842 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 7.033 mortes em decorrência do coronavírus.
Foram notificadas 3.019 novas confirmações de novos casos de Covid-19 e 95 mortes nas últimas 24 horas. Dos 292.842 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 15.548 estão em isolamento domiciliar e 268.157 estão recuperados.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 494 internações em UTIs públicas e 536 enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 98,07% para UTIs adulto e em 65% para enfermarias adulto.
InformaMT/G1