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Um dado que chamou a atenção nos meses de janeiro e fevereiro durante as operações integradas de fiscalização de trânsito foi a quantidade de pessoas conduzindo veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Ao todo, foram 283 pessoas flagradas somente em Cuiabá e Várzea Grande conduzindo veículo sem possuir a CNH. A conduta é uma infração de trânsito prevista no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, com penalidade de natureza gravíssima no valor de R$ 880,41.
“Nesse caso, o proprietário como responsável pelo veículo também pode ser multado por permitir ou entregar veículo a pessoa sem habilitação”, explicou a gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.
Conforme Kelli, as abordagens a condutores inabilitados têm sido uma das infrações mais recorrentes nas ações de fiscalização de trânsito. “Uma irresponsabilidade muito grande que coloca em risco a vida de terceiros e do próprio condutor”, destacou.
Além da aplicação de multa, a conduta também pode caracterizar crime, conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro – “Conduzir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, ou ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”. A pena nessa situação é de detenção de 06 meses a 01 ano ou multa.
Os flagrantes de inabilitados no trânsito ocorreram durante as 39 blitzes de fiscalização de trânsito realizadas nos meses de janeiro e fevereiro pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano.
Quem assume o risco de conduzir um veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está aumentando os riscos de acidentes no trânsito.
“O principal objetivo do Detran e da Polícia Militar ao realizar as blitzes é salvar vidas. Para isso, estamos empenhados em promover ações de caráter preventivo, educativo e repressivo contra condutas como essa que colocam em risco a vida da população”, reforçou a gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.
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